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258 resultados para "O Objeto deste Termo"

Inexigibilidade11/05/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

É objeto deste Termo de Referência (TR) a aquisição de medicamentos industrializados, incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), destinados ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidade estadual de saúde em fase de implantação, sob gestão da FSERJ, conforme Contrato de Gestão nº 002/2021firmado entre esta Instituição e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estadual de Saúde.

FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 943 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza médica em Oftalmologia, aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus ependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Oftalmos LTDA, no Município de Caxias do Sul

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MOTOFRETE PARA ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM COMBUSTÍVEL EM 01 (UM) LOTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 538 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O objeto deste Termo de Referência consiste na contratação de serviço técnico especializado para execução da desmontagem técnica, remanejamento interno e reinstalação completa do sistema de videowall 2x2 instalado na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, preservando suas características estruturais, funcionais e operacionais, bem como a integralidade da garantia contratual vigente até 27/08/2028

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares na especialidade de fisioterapia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – LUCIELI GIONGO, no Município de Sapucaia do Sul e Região Metropolitana.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares na especialidade de oftalmologia na unidade da OCS, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DA VISÃO VALE DOS SINOS LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 453,6 mi