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192 resultados para "O PRESENTE CREDENCIAMENTO VISA"

Credenciamento07/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Credenciamento22/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para prestação de acolhimento institucional, destinados a jovens e adultos com deficiência intelectual associada a transtornos mentais, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em diferentes graus de dependência (graus I, II e III), visando à oferta de cuidados, apoio à vida diária e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 386 mil
Credenciamento11/03/2026183 dias

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 427 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente certame tem como objeto o credenciamento de microempreendedores individuais especializados para prestação de serviços de instalador e manutentor de ar-condicionado com ajudante, instalador de hidráulica e gás com ajudante, serralheiro, eletricista de autos, pintor de autos, borracheiro, lavador de veículos, mecânico de motor a gasolina e diesel, jardineiro e estofador, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e das demais Secretarias do Município de Ijaci/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 3,3 mi
Credenciamento12/06/2026275 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente licitação, o credenciamento de empresas para prestação de serviços de publicação em jornais e revistas, impressos e digitais, com conteúdo de caráter informativo, educativo e de orientação social. Os serviços deverão contemplar distribuição no Município de Imigrante, na região do Vale do Taquari e em todo o Estado do Rio Grande do Sul, visando à veiculação de publicidade institucional do Poder Público Municipal de Imigrante. Incluem-se inserções de atos legais, divulgação de utilidade pública e campanhas institucionais, conforme especificações e demais condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 4,3 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento12/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Credenciamento17/03/2026187 dias

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real sobre veículos, com cláusulas de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, formalizados por instrumento público ou privado, visando atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).

GER DE FROTA DO ESTADO · Carpina/PER$ 297
Credenciamento10/04/2026encerrado

O presente credenciamento destina-se a credenciar instituição educacional, em atendimento ao Programa EDUCASUPERIOR – apoio ao ensino universitário, implantado por meio da Lei Municipal 1.404 de 29 de janeiro 2025, através do qual o Município de Laranjal/MG fica autorizado a doar até 200 (duzentas) bolsas de estudos para jovens ou adultos oriundos de famílias carentes do Município que visam ingressar em curso de graduação EAD de Administração, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmá

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 1,4 mi
Credenciamento30/03/2026564 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES CLÍNICOS, EXAMES LABORATORIAIS, REALIZAÇÃO DE RAIO X E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AIMORÉS (SUS) A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO SMS/CMS 14/2025, VISANDO A GARANTIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 12,0 mi
Credenciamento12/02/2026113 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 176 mil
Credenciamento24/07/2026320 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Credenciamento07/05/2026247 dias

O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa especializada para a prestação de serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, incluindo deslocamento, destinados à manutenção da frota municipal de veículos leves (automóveis de passeio, vans e ambulâncias), veículos da linha pesada (caminhões e ônibus), máquinas da linha fora de estrada (motoniveladoras e pás carregadeiras) e máquinas da linha agrícola (tratores e retroescavadeiras), visando assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos prestados pelo Município.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 512 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de animação musical e realização de shows artísticos, destinados à promoção de atividades recreativas, culturais e de integração social nos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEAF do Município de Corbélia/PR, voltados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com atendimento prioritário ao grupo de pessoas idosas, visando estimular a participação comunitária, o lazer, a socialização e a valorização da qualidade de vida.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Corbélia/PRR$ 25 mil
Credenciamento22/04/2026112 dias

A presente aquisição visa contratar médica especializada em Ginecologia, Mastologia e Obstetrícia para atendimento às usuárias do SUS no município de Ilicínea/MG, garantindo acesso integral e humanizado à saúde da mulher. A demanda justifica-se pela ausência de profissional com essa tríplice especialização na rede municipal, o que tem gerado longas filas de espera e comprometido a prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento clínico adequado. O credenciamento se alinha às diretrizes do SUS e à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Trata-se de serviço técnico singular, cuja execução depende de qualificação específica e intransferível, justificando a modalidade de credenciamento conforme o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 120 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para o desenvolvimento, manutenção e evolução de solução tecnológica customizável, do tipo ERP, destinada ao CISMETRO Holambra. O escopo abrange módulos integrados de gestão de marcações médicas e veterinárias, finanças com interoperabilidade contábil, frotas, credenciamentos, contratos e integração ao PNCP. Inclui, ainda, regulação de filas com conectividade ao Ministério da Saúde, processos eletrônicos, monitoramento de fraudes via Inteligência Artificial e plataforma de telemedicina multiplataforma, visando à eficiência operacional e ao estrito atendimento das necessidades finalísticas do consórcio público adquirente.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 25,2 mi
Credenciamento30/01/2026encerrado

. O presente credenciamento tem por objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro, pintor, calheiro, vidraceiro, cuidador de idoso, facilitador de oficinas de artesanato, cabeleireiro, instrutor de canto e coral, instrutor de dança, facilitador de customização de sandálias, professor de violão, manicure e pedicure, instrutor de música, instrutor de artes marciais mistas, orientador social, árbitro, assistente, apontador, mesário e anotador para diversas modalidades esportivas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Guiratinga, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas pelos respectivos órgãos solicitantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 827 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil