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207 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO TEM"

Dispensa31/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e regularização fundiária destinados à elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade aplicável, do núcleo urbano informal denominado Vila Panorama, localizado no Município de Ibirama/SC, compreendendo todos os estudos, levantamentos, peças técnicas e documentos necessários ao processamento da REURB, conforme legislação vigente.

Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.de Habitação e Interesse Social · Ibirama/SCR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de de Teste Rápido Dengue – NS1, Teste Rápido Covid 19 + Influenza A/B + RSV ( Vírus Sincicial Respiratório e Teste Rápido - PSA (Antígeno Prostático Específico), por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 1,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, para execução do Projeto fechamento da Quadra Esportiva localizada na Comunidade Tope da Serra, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto e demais documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 166 mil
Dispensa30/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de emissão de 35 (trinta e cinco) Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF A1, sem mídia, com validade de 12 (doze) meses, destinados aos servidores indicados pela Administração Municipal, visando atender às demandas institucionais relacionadas à assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas oficiais e demais serviços que exijam certificação digital.

ADMINISTRACAO GERAL · Ibaiti/PRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202639 dias

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de obra para implantação de um Campo de Futebol Sete no Assentamento Santa Rita, localizado no interior do Município de Matos Costa/SC, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA · Matos Costa/SCR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de Umuarama-PR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 777 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Município de Santa Helena - Prefeitura · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202610 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

SOLICITA A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PADRE JANUARIO, LOCALIZADO NA RUA ADONIAS LEMES DO PRADO BAIRRO MARIA DE LOURDES NO MUNICIPIO DE SILVANIA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E NOVA SALA DE AULA CCONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS.

SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB · Silvânia/GOR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE TURISMO · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202613 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20263 dias

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas dos Povoados Palmeiras e Saco Torto, no Município de Malhador/SE, vinculada à Operação nº 1094102-56 e ao TransfereGOV nº 961787, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e nos demais documentos técnicos.

MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil