Dispensa02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE MACRODRENAGEM, CONFORME PROGRAMA DRENAGEM RS
MUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 26 mil
205 resultados para "O Programa RS"
Dispensa20/05/2026
Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVERS INTERTRAVADOS NA RUA DEMÉTRIO CIRINO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA PAVIMENTA RS III – CONVÊNIO FPE Nº 2025/5059.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 1,4 mi
Dispensa28/04/2026
PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO PROGRAMA QUALIFICA RS II / SUBSTITUINDO PROCESSO 4407/2026.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 110 mil
Dispensa06/04/2026
PGTO PREST. SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ENCAMINHAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO (LIMPEZA E DRAGAGEM) DE CURSOS D'ÁGUA NATURAL DO LAJEADO MORANGUEIRA, NO BAIRRO ESPERANÇA, VISANDO REDUZIR OS RISCOS DE ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIAS, PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A SEDUR/RS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DESASSOREAR RS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de cursos de qualificação profissional, vinculados ao Convênio FPE nº 3527/2025 Programa Qualifica RS Recomeçar, destinados ao Município de Sarandi/RS.
Municipio de Sarandi · Sarandi/RSR$ 87 mil
Dispensa13/03/2026
Contratacao de instituicao especializada para a execucao de cursos profissionalizantes presenciais no ambito do Programa Qualifica RS com a finalidade de promover a capacitacao e a qualificacao profissional de cidadaos do Municipio de Pinheiro Machado contribuindo para a insercao e reinsercao no mercado de trabalho o fortalecimento da inclusao produtiva e o desenvolvimento socioeconomico local e regional.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 91 mil
Dispensa04/03/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de cursos de qualificação profissional, vinculados ao Convênio FPE nº 3527/2025 – Programa Qualifica RS – Recomeçar, destinados ao Município de Sarandi/RS.
Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 87 mil
Dispensa02/03/2026
Contratacao de Empresa para elaboracao de um 01 Projeto Execu vo de uma Ponte em concreto armado e pre fabricado com 14 00 metros de comprimento e 7 00m de Largura respec vamente conforme especificacoes fornecidas pelo Municipio de Rio Pardo para atendimento do Programa Conexoes RS Itens 6 7 8 e 9 conforme Parecer da SEDUR em anexo.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de empresa especializada para a elaboração de dois projetos estruturais executivos completos de pontes localizadas no interior do Município de Tio Hugo/RS, uma junto ao Arroio Grande, Localidade de Poligono do Erval, e a outra junto ao Arroio Graeff, na localidade de Linha Graeff, em atenção ao Edital PP/RS 01/2025 SEDUR - PROGRAMA CONEXÕES RS
MUNICÍPIO DE TIO HUGO · Tio Hugo/RSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A EXECUÇÃO OBRA DE DE AMPLIAÇÃO DE PONTE NO KM 19 DA RS 132 ENTRE CAMARGO E NOVA ALVORADA, CONFORME CONVÊNIO 1959/2026 ? PROGRAMA CONEXÕES-RS - SEDUR
Prefeitura Municipal de Nova Alvorada · Nova Alvorada/RSR$ 752 mil
Dispensa19/03/2026
Contratacao de empresa especializada para elaboracao de Projeto Tecnico Completo para perfuracao de poco artesiano na localidade de Madereira Nova Ramada RS para posterior encaminhamento de contratacao para execucao contemplando a perfuracao bombeacao cercamento cadastro no Siout anuencia previa fiscalizacao de execucao e relatorio final para atender ao Termo de Convenio n 1862 2025 do Programa Mais Agua RS SEHAB .
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado
Construcao e testagem de um poco tubular profundo na Localidade de Madeireira 2 correspondente a Fase 2 da Etapa 1 do Convenio FPE n 1862 2025 firmado no ambito do Programa Mais Agua RS da Secretaria de Habitacao e Regularizacao Fundiaria do Estado do Rio Grande do Sul SEHAB .
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 77 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução de evento destinado à integração e ao bem-estar dos servidores e colaboradores do DNIT-RS, no âmbito do programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SOLEDADE RS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2025 2026 MEDIANTE APLICACAO DE MATERIAL GRANULAR BRITA TUDO CONFORME PROJETOS E PLANILHA ORCAMENTARIA EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONVÊNIO FPE Nº 5142/2024 SEHAB ? PROGRAMA MAIS ÁGUA RS
Prefeitura Municipal de Casca · Casca/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
Fornecimento de materiais de uso funcional identificacao e apoio as atividades desenvolvidas pela Vigilancia em Saude do Municipio com recursos oriundos do Programa Qualifica Vigilancia RS instituido pela Portaria SES n 847 2024 e aquisicao de camisas para identificacao do Conselho Tutelar modelo padrao unissex com mangas curtas em tamanhos variados conforme necessidade tudo de acordo com esse Edital e demais termos em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 91 mil
Dispensa24/03/2026
“Contratação de empresa especializada para ministrar Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional, no âmbito do Programa Qualificação Recomeçar RS, visando atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Projetos Estratégicos e Cultura do Município de Novo Barreiro/RS.”
Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria monitoramento e acompanhamento continuo na area educacional com atendimento remoto a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Barros Cassal RS abrangendo os programas e sistemas vinculados ao FNDE MEC bem como suporte tecnico orientacao normativa e capacitacao das equipes envolvidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 33 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de Geólogo para estudos Hidrogeológicos e Termo de Referência para locação e perfuração de 1 Poço Tubular Profundo no Município de Porto Lucena/RS, conforme Termo de Referência do Programa “Mais Água RS".
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026
Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e fornecimento de equipamentos destinados à adequação, manutenção e regularização de poços tubulares do Município de Vicente Dutra/RS, incluindo instalação de hidrômetros, tubos de medição de nível, válvulas de descarga, construção de lajes de proteção, vedação de bocais e serviços de limpeza e desinfecção, visando atender às exigências do Programa Poço Legal RS
Secretaria Municipal da Agricultura · Vicente Dutra/RSR$ 26 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa especializada no serviço de geologia, para estudo técnico de viabilização de construção de poço tubular profundo, junto à Comunidade da Linha 13 interior do Município, atendendo a primeira etapa do processo de execução do Programa “Mais Água RS” e Convênio FPE nº 2483/2025.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 8 mil