Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos de Eletricista de Rede (Manutenção em Altura), visando atender às demandas de manutenção corretiva, preventiva e ampliação do parque dMUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE · Bodocó/PER$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 20 mil
Credenciamento17/08/2026350 diasCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços profissionais na área de saúde e/ou atendimento multiprofissional, destinados ao atendimento de usuários do Centro Neurodivergente – Espaço Conectar, do Município de Aracitaba/MGPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 121 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento17/08/2026362 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS / 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 3,4 mi
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento17/08/2026361 dias[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados na confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Amparo de São Francisco/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO/SE · Amparo do São Francisco/SER$ 168 mil
Credenciamento20/07/2026272 diasCredenciamento de pessoas jurídicas do ramo de hotelaria (pousadas, hotéis e estabelecimentos similares)Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 1,1 mi
Credenciamento17/08/202625 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÁBIL, VOLTADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, INCLUINDO LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, PARECERES TÉCNICOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, APLICAÇÃO DE JUROS, ÍNDICES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DE VALORES EM PROCESSOS JUDICIAISProcuradoria Geral · Tijucas/SCR$ 40 mil
Credenciamento17/08/2026360 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Secretaria Municipal de Saúde de Estância · Estância/SER$ 9,8 mi
Credenciamento09/08/2026719 diasCredenciamento de interessados em prestar serviços de psicologiaMUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 31 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCredenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Condeúba/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 459 mil
Credenciamento03/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção, a serem executados conforme demandaPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 58 mil
Credenciamento17/08/2026encerradocredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e complementares, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, abrangendo demandas ambulatoriais, hospitalares, de urgência e emergência.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Credenciamento17/08/2026360 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Unidade Única · São João do Paraíso/MGR$ 275 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Credenciamento17/08/2026359 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 275 mil