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266 resultados para "O objeto definir os"

Credenciamento20/02/2026215 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços técnicos especializados, sob demanda, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, abrangendo, conforme as solicitações formais da Administração, atividades técnicas compatíveis com o escopo do objeto e com os entregáveis definidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 0
Dispensa28/01/2026

O OBJETIVO DA PRESENTE ESPECIFICAÇÃO É DEFINIR, NO QUE FOR APLICÁVEL, OS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO REFORÇO ESTRUTURAL DA BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL , LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, 600 NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - SP, DESCREVENDO OS TRABALHOS E ESTABELECENDO OS ELEMENTOS TÉCNICOS QUE SERÃO OBSERVADOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (COTA STAND LOUNGE) PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA CONVENÇÃO DE VENDAS CVC 2026, A SER REALIZADA DE 05 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB (LOCAL DEFINIDO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO NACIONAL E INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS NO SETOR DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 49 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada na montagem, ambientação e desmontagem de decoração, incluindo o fornecimento de todos os elementos decorativos, destinados à reinauguração da EMEB Jardim Hélio Cazarini, a qual será realizada em data, local e condições previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de proporcionar ambiente adequado, organizado e visualmente harmonizado para a realização do evento institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para decoracao da jornada Pedagogica que ocorrera no dia 18 de julho de 2026 em uma das Escolas Municipais de Picada Cafe a definir. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a decoracao de evento ao qual participarao profissionais da area de educacao do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO UNIFICADA, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE SOM, BACKLINE E SUPORTE ELÉTRICO PARA O FESTIVAL CULTURAL DE GRANDE PORTE A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGDA, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRANGENDO AS DATAS DE 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FOCO NOS ITENS MÍNIMOS INDISPENSÁVEIS DEFINIDOS NO RIDER TÉCNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP · Magda/SPR$ 47 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação em capa dura de livros do Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, conforme especificações técnicas definidas neste documento e no DFD nº 03/2026. 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo conforme o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 – Regulamenta o disposto Na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES EM LOCAL DEFINIDO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES EXTERNAS OU EM REGIME DE TRABALHO CONTÍNUO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preço para aquisição atual e futura do medicamento para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência. (ANEXO I) deste Edital.

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 121 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência. Contratação de empresa para o fornecimento e a entrega de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa e conexões ferro fundido dúctil PN 10 para o remanejamento da linha de recalque de esgoto EEE Bacia “A” do Distrito Industrial acordo com o Termo de Referência.1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de tubos de PVC ocre ponta bolsa JE classe mínima de 1 Mpa DN 100 mm e conexões ferro fundido dúctil DN 100 mm PN 10 nas características e quantidades definidas na especificação técnica deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi