Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços técnicos especializados, sob demanda, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, abrangendo, conforme as solicitações formais da Administração, atividades técnicas compatíveis com o escopo do objeto e com os entregáveis definidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.