Credenciamento de Pessoa Jurídicas, devidamente registrada no CREA e CAU, cujo objeto social contemple a elaboração de projetos executivos e básicos de atividades de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Infraestrutura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMEC/PМТ.