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239 resultados para "O presente documento objetiva"

Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços:Item 1: Aquisição de expansão de armazenamento para backup externo e proteção de dados.Item 2: Manutenção em servidor e configuração de rotinas de backup em servidores, incluindo orientações técnicas para conferência periódica dos backups, troca de mídia de armazenamento e instruções quanto à importância da segurança e integridade dos dados institucionais.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa26/02/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda DFD tem por objetivo justificar e formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, visando assegurar a execução regular e eficiente das atividades administrativas, institucionais e de apoio operacional da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. A presente solicitação de contratação justifica-se pela necessidade contínua de abastecimento

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O presente Documento de Formalização da Demanda – DFD tem por objetivo registrar a necessidade de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split em diferentes capacidades, e climatizadores portáteis destinados a atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Estado Tocantins, identificadas pelo Setor de Patrimônio, descritas no MEMORANDO SEFAZ Nº 134/2025/GGA - SGD 2025/25009/084051. A proposta está em conformidade com o Decreto Estadual nº 6.606/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e leites especiais, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Todos os documentos vinculados à proposta especificada no objeto integram o presente instrumento convocatório

Unidade Única · Santo Antônio do Grama/MGR$ 625 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR FINALIDADE DEFINIR E ESPECIFICAR OS REQUISITOS, OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS BÁSICOS NECESSÁRIAS, COM INTUITO DE CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 299 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E GRÁFICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SMDUH) DE OURO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, FORMATOS, PRAZOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade09/03/2026

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar, que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Inexigibilidade05/05/2026

O presente Termo de Referência (TR), motivado pelo Documento de Oficialização de Demanda (126706967) tem por objetivo descrever a aquisição de testes neuropsicológicos no CTTEA (Centro Terapêutico para o Transtorno do Espectro Autista e Outras Neuroatipias), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em conformidade com a legislação vigente.A elaboração deste TR deu-se com base no Estudo Técnico Preliminar (128277650), que analisou as possíveis soluções para a demanda apresentada de forma a estabelecer a melhor opção. Destarte, o mesmo reúne as informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para esta aquisição.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na elaboração de documentos técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e na prestação de consultoria técnica continuada, com vistas a garantir a conformidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE) às Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes e às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Unidade Única · Viçosa/MGR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17,9 mi
Inexigibilidade03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NOVO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA PREFEITURA DE MONTE CARMELO/MG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PRODUZIDO E RECEBIDO PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 132 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos arquivísticos físicos, com entrada continuada de documentos, indexação, aplicação de OCR, armazenamento, gestão eletrônica, consulta e custódia temporária, bem como locação de solução informatizada de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), incluindo capacitação de servidores, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 484 mil