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169 resultados para "O presente documento tem"

Concorrência - Eletrônica08/08/20263 dias

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · São João do Sul/SCR$ 790 mil
Dispensa12/08/2026encerra hoje

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Concorrência - Eletrônica05/08/20266 dias

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,0 mi
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA ESTRUTURAL, GRADES MODULARES REMOVÍVEIS, PROTETORES METÁLICOS PARA AS CANCELAS DE ACESSO, EXECUÇÃO DE ESTACAS DE CONCRETO PARA APOIO DAS GRADES, REPAROS NA MURETA EXISTENTE, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO LOCALIZADA DE PISO INTERTRAVADO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202610 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Dispensa14/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil