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241 resultados para "O presente objeto da"

Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição O presente tem como objeto a compra de medicamentos injetáveis da Atenção Básica, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A compra também atenderá a alta demanda devido aos casos de dengue que acomete o município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção do Centro Administrativo do Município de Juripiranga/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme o presente Edital e demais documentos integrantes deste processo e no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 9,2 mi
Dispensa05/03/2026

A presente reuisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas e portas da E.M.E.F Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas da Casa da Cultura. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para os vestiarios portas e janelas do Estadio Olmar De Carli. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição diária de carnes para o atendimento das demandas do Acolhimento Institucional Lar Nova Vida e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A manutenção dessas unidades visa garantir o direito fundamental à alimentação adequada dos usuários da assistência social do Município. “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entrega diária -

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SEMSPC · Timon/MAR$ 88 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação a contratação de Instituição Financeira ou Cooperativa de Crédito , com tecnologia para arrecadação integrada ao pix qr code dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de recebimento com código de barra, padrão FEBRABAN cnab 750, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas por sia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano e prestação de contas dos valores arrecadados com arquivo retorno dos valores arrecadados. Prestação de serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais da Prefeitura Municipal de Cruzília, por meio do recebimento de guias de arrecadação municipal, em todas as modalidades de pagamento disponibilizadas ao contribuinte, incluindo atendimento presencial, correspondentes bancários, internet banking, aplicativos, autoatendimento, PIX, débito automático e demais canais eletrônicos, compreendendo ainda o processamento, registro, baixa automática, transmissão de arquivos de retorno e prestação de contas dos valores arrecadados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade15/04/2026

OBJETO: O presente termo tem por objeto a Locação de imóvel urbano situado à Rua José Afonso de Souza, nº 260, Centro, com inscrição cadastral nº 01.01.001.0797.001 – matrícula nº 4.765, destinado ao funcionamento da equipe administrativa da Unidade Básica de Saúde – UBS Jamil Murad, a fim de garantir suporte adequado às atividades administrativas e de gestão da unidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026

SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Descrição sucinta do objeto: A presente Inexigibilidade tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados pela empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, para dar continuidade (seguna etapa) ao fomento nas ações do desenvolvimento socioeconômico do município de Mangueirinha, através do PRODEC – Programa de Desenvolvimento Econômico Local, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O objeto do presente termo tem como objetivo capacitar os colabores do setor de Licitações de acordo com as novas diretrizes da lei de licitações 14.133/2021, para garantir a continuidade do serviço atendendo aos anseios das boas práticas no serviço público. Para tanto serão encaminhados 4 (quatro) servidores que trabalham diretamente neste setor que formarão um grupo apoio aos demais setores e garantirão o cumprimento do determinado pela nova lei.

Gabinete do Secretaria Municipal · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico17/02/2026encerrado

Objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de gestão, implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba e da Sexta Companhia de Polícia militar de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU · Uberaba/MGR$ 12
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de forma parcelada de materiais do tipo: Meio fio, lajota sextavada, tubo de concreto, paver, dentre outros, para serem utilizadas pela Prefeitura e Samae, em pavimentações e conservação de diversas ruas do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4,6 mi