Dispensa19/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO SMART TV 65” COM SUPORTE TRIPÉ, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
260 resultados para "O presente termo, tem"
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO TESTADOR DE CABO E REDE PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PAPEL SULFITE A4 BRANCO PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 18 mil
Dispensa12/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PILHAS ALCALINAS DIVERSAS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 769
Dispensa03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO KIT MEMÓRIAS PARA SERVIDOR PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE HD´S EXTERNOS DE 8TB QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa09/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO CHÁS DIVERSOS PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem como objeto do presente a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de camisetas em tecido 100% poliéster e camisetas em tecido Dry Fit, devidamente personalizadas, destinadas ao atendimento da ampliação de demandas do Projeto LUTADORAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher.
MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.
Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado
1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerrado
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, NOVOS DO TIPO PICK-UP E SEDAN, SEDAN, PREFERENCIALMENTE BRANCO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO.
PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços27/04/2026encerrado
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, NOVO, ZERO KM, 04 PORTAS, HATCHBACK OU SEDÃ COMPACTO, PREFERENCIALMENTE BRANCO OU PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO A PARTIR DE 2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO.
FMAS · Nazário/GOR$ 122 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Prestação de serviço de locação de veículo, sem serviço de condução e sem combustível, para ser utilizado no transporte de autoridade atendendo às necessidades da Fundação Cidade das Artes, pelo período de contratação de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme descrito e caracterizado no presente Termo de Referência
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA e Edital, na forma da lei.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18,8 mi
Dispensa22/01/2026
CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PRODUCAO E EXECUCAO DO CARNAVAL 2026 DO MUNINICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO DE FORMA INTEGRA TODAS A ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS OPERACIONAIS E LOGISTI9CAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO EVENTO NO DIAS DE SABADO DOMINGO E SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL EM ESPACOS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE A PRACA CENTRAL E A RUA PRINCIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa01/06/2026
O presente por objeto a aquisição de materiais gráficos (banners, backdrop e bandeiras) e a locação de estrutura para evento, a serem utilizados no Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026 no município de Ouro Preto do Oeste, evento promovido pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, nos termos da legislação vigente e de acordo com as especificações contidas no presente termo de referência.
ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Aquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 960 mil
Dispensa05/05/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Inexigibilidade18/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO, POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ORQUESTRA CAJUÍNA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “CARNAVAL DO JATOBÁ”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H30, NO POVOADO JATOBÁ, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA JAILSON DO ACORDEN, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “TRÍDUO DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 949/2019, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H, REALIZADO NO POVOADO ATALAIA NOVA, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Inexigibilidade22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa15/06/2026
Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil