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246 resultados para "OBJETO: Inscricao em"

Credenciamento13/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará de Minas – MG.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do Presidente Ednei Guesser e do Secretário Geral David Antony Rosa da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso "Imersão Eleições 2026", promovido pela Academia Vitorino & Mendonça Ltda. O evento, que mescla etapas gravadas e imersão presencial/ao vivo, tem como foco a transferência de metodologia prática para o planejamento estratégico, gestão de crises e estruturação da comunicação institucional do Poder Legislativo durante o período eleitoral, garantindo a continuidade dos trabalhos e a estrita observância legal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição de 2 (dois) vereadores, Tatiana Junkes Schmitt e Vagner Borges da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de projeto de interiores e projetos executivos complementares na sede da Representação do Governo em Brasília - REPAC, imóvel localizado no pavimento 2º andar, sala 202, entrada "C", do Edifício ATHENAS, Conjunto "B" da quadra 902 do SGA/SUL, na cidade de Brasília - DF, com área privativa de 717,14m2, área comum de divisão proporcional de 334,59m2 e respectiva fração ideal de 0,067576 das coisas de uso comum e do terreno constituído pelo Lote 74 da mesma quadra e setor, que mede 10.767,00m2, objeto da matrícula no 158176, inscrição do imóvel 51518090.

REPRESENTACAO DO GOVERNO EM BRASILIA - REPAC · Rio Branco/ACR$ 131 mil
Inexigibilidade04/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de vereador, SR Gelci Guerino Della corte, para participação no Curso promovido pela empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (IGAM), com o tema: Políticas Públicas para animais e as Ações nos Municípios que ocorrerá na Modalidade – ONLINE com transmissão ao vivo com utilização do aplicativo de Webconferência Google Meet, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 7 horas 30 minutos. O objetivo do curso é é capacitar agentes públicos e vereadores para compreender e implementar políticas públicas de proteção e bem-estar animal no âmbito municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 790
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade19/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de uma servidora, da Gestão de Pessoas (GP), no curso presencial “eSOCIAL 360°”, a ser ministrado pela empresa Altus Academy Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, no município de Porto Velho/RO, conforme cronograma e programação anexos.

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 4 mil