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238 resultados para "OBRAS DE COBERTURA DE"

Dispensa09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM COBERTURA DE EVENTOS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE ORDEM DE SERVIÇOS E INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENVOLVENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E AQUÁTICAS, CRIAÇÃO DE TEXTO COM NARRATIVAS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS PARA REDES SOCIAIS, SITE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, TER QUALIDADE TÉCNICA E COMPROMETIMENTO LOGÍSTICO, APRESENTAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO E VISIBILIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 43 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção/execução de estrutura de entrada com cobertura em telhado colonial composta por fundações em em sapatas isoladas, pilares em concreto armado e cobertura com estrutura metálica e telhas cerâmicas na nova Escola Antônio Barbosa Neto, no município de Guidoval/MG em atendimento as demandas da secretaria de educação do município de Guidoval/MG.

Prefeitura Municipal de Guidoval · Guidoval/MGR$ 104 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil