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260 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços Técnicos especializados para elaboração de projeto completo de loteamento, incluindo projetos de engenharia, urbanismo, topografia, estudo geotécnicos e ambientais, bem como a preparação e o acompanhamento dos processos necessários à obtenção das licenças, anuências e aprovações legais, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de referenci

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos abaixo relacionados, para obtenção de Licença de Instalação de Regularização para atividade de parcelamento de solo para fins industriais/logísticos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto) (CODRAM 3415,10 – Resolução CONSEMA nº 372/2018), em área total de 9,91 hectares, referente à área do Distrito Industrial

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e engenharia ambiental, visando à obtenção do Licenciamento Ambiental Trifásico (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO) para aterro de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

SALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, a serem implantadas neste município de Nova Luzitânia, através de contratação integrada, contemplando a elaboração dos projetos técnicos, obtenção das licenças e autorizações necessárias, e a execução propriamente dita das unidades, com fornecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA - SP · Nova Luzitânia/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia, meio ambiente, e investigações geológico-geotécnicas como subsídios para obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos ambientais do estado do Paraná e Federais, dentre estes o Instituto água e Terra – IAT e a Agência Nacional de Mineração – ANM para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Cidersop.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENV. RURAL SUSTENTAVEL DA REGIAO OESTE DO ESTADO DO PARANA · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 2,2 mi
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, destinados à elaboração de estudos, projetos, documentos técnicos e acompanhamentos necessários à implantação de poço tubular profundo (poço artesiano) na Comunidade Lageado Varela interior do Município, compreendendo, entre outros serviços correlatos, atividades de locação, elaboração de projeto, emissão de documentos técnicos e responsabilidades legais, apoio técnico à futura execução da obra, acompanhamento e fiscalização dos serviços, bem como a obtenção das licenças e autorizações exigidas pelos órgãos competentes, conforme normas técnicas e legais aplicáveis.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, LEVANTAMENTO DE FAUNA TERRESTRE, AQUÁTICA, FAUNA E FLORA, BEM COMO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO JUNTO AO CONDER OU IMA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS NILSON JOSÉ CRESTANI COM ÁREA DE CERCA DE 120.000M², NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 71 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, obtenção de licença ambiental e aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500) e execução da obra de Construção da nova sede da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, sito à Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua Visconde de Guarapuava, no Município de Mang

CAMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR · Mangueirinha/PRR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi