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265 resultados para "ORIUNDO DA CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA DJ DANDARA, NOME ARTÍSTICO DE 57.638.536 DANDARA FERNANDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 57.638.536/0001-54, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H E 17H45 ÀS 18H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KARL, NOME ARTÍSTICO DE JOSÉ ILDEBRANDO ANDRADE SILVA, INSCRITO NO CPF 023.496.015-95, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H, DAS 15H ÀS 15H15, 16H15 ÀS 16H30 E DAS 17H30 ÀS 17H45, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA YALA SOUZA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 62.533.029 YALA THAMIRES SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 62.533.029/0001-96, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO DA BATALHA DE POESIA FALADA SLAM DA NORTE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Constitui objeto da presente contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído e demais artefatos pirotécnicos, destinados a abrilhantar as festividades, eventos institucionais, inaugurações, comemorações cívicas, culturais, religiosas e d

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 275 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DENI ROCK, NOME ARTÍSTICO DE DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA 00465335594, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.738.031/0001-70, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA EVANDRO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 65.068.812 EVANDRO SANTOS DE LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.068.812/0001-14, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa15/06/2026

contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA PARA LINHA DE CUIDADO (EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), A SEREM REALIZADOS NAS REGIONAIS 4, 5, 6 E 7 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ORTESES E PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), SITUADOS NO MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 420 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional, contemplando as etapas de roteirização, direção, captação de imagens (filmagem), fornecimento de equipe técnica e equipamentos, edição, finalização, trilha sonora original ou licenciada, legendagem e entrega em formatos adequados para diferentes plataformas. A presente contratação será viabilizada por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni, conforme Emenda nº 09032025-080459/2025, código 202519600021 (Emenda PIX), assegurando o financiamento da ação proposta, conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada no fornecimento de REPELENTE E PROTETOR SOLAR, com o objetivo de atender às demandas oriundas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR da contratação, bem como das demais secretarias envolvidas, quais sejam: Turismo; Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos; Segurança Pública; Meio Ambiente e Saneamento; Obras; Ordem Pública, Posturas e Fiscalização; Fundação do Meio Ambiente; e Mobilidade Urbana. A modalidade licitatória será Pregão Eletrônico, utilizando do Sistema de Registro de Preços, pelo critério de julgamento menor preço por item.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO RUAN E RAMON POR MEIO DA EMPRESA JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA (R&R PRODUÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 11.475.058/0001-08, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 992.756.865-72, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 2 HRS ÀS 4 HRS, RUA CARLOS CORREIA, 543, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE , COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 HORAS, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 50 mil