Inexigibilidade29/01/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade29/04/2026O objeto da presente Inexigibilidade oriunda do credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem tecnicamente qualificados, com o objetivo de suprir demandas eventuais e transitórias da Secretaria Municipal de Saúde de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS. A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O Que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa09/06/2026Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa25/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação por lote, de empresa especializada para execução de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Santa Maria.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 17
Dispensa22/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação por lote, de empresa especializada para execução de Serviços de Transporte Escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de São Pedro do Sul,SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 08ª CRE - SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 25
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoRegistro de Preços visando eventual contratação de empresa para locação de objetos e serviços de decoração para eventos, para atender as demandas de vários Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul - Paraná, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade21/05/2026Constitui objeto a contratação de sistema informatizado denominado TRAZVALOR, visando atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas de dispor de ferramenta tecnológica capaz de fornecer banco de preços atualizado em tempo real para peças genuínas, originais e de mercado, mão de obra e serviços de manutenção da frota municipal, de natureza COMUM, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 15 mil
Credenciamento08/05/2026113 diasCREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEDIANTE AS DEMANDASUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil