Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 07/06/2026 A 08/06/2026, EM RAZÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO DA PACIENTE, DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, CONDIÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A PERMANÊNCIA EM AMBIENTES COLETIVOS DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, SENDO A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa12/03/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTE MARIA VITORIA SILVA SANTOS, QUE FAZ ACOMPANHAMENTOS DE ROTINA EM MARABA NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), E TEM UMA CONSULTA AGENDADA PARA O DIA 17 DE MARCO AS 13:00 HORA. O VALOR REFERENTE A AJUDA DE CUSTO SERA REPASSADO A SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRA. ROSANGELA DA SILVA E SILVA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 250
Dispensa14/01/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO JUCILENE MORAIS DE LIMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 350
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 05 DE MARCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade08/05/2026JUSTIFICA PAGAMENTO DE 64 HORAS DA OFICINA TERAPEUTICA DE ARTESANATO NAS DEPENDENCIAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL AOS PACIENTES E USUARIOS E ACOMPANHANTES QUE SE FAZEM PRESENTES NOS DIAS DE CONSULTA MEDICA PSIQUIATRICA PSICOLOGICO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026JUSTIFICA PAGAMENTO DE 10 HORAS DA OFICINA TERAPEUTICA DE PILATES NAS DEPENDENCIAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL AOS PACIENTES E USUARIOS E ACOMPANHANTES QUE SE FAZEM PRESENTES NOS DIAS DE CONSULTA MEDICA PSIQUIATRICA PSICOLOGICO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 450
Inexigibilidade10/02/2026PAGAMENTO DE TARIFAS DE TELEFONIAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARU - JARU PREVI · Jaru/ROR$ 980
Dispensa04/05/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Dispensa07/04/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Dispensa04/03/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 04 DE MARCO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Dispensa12/01/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE FILOMENO MARINHO DE SOUSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 275
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE CREUSA APARECIDA MORAIS DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. O PACIENTE FAZ ACOMPANHAMENTOS CONTINUOS E NECESSITA RETORNAR A TUCURUI PARA CONSULTA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 540
Inexigibilidade08/05/2026JUSTIFICA PAGAMENTO DE 10 HORAS DA OFICINA TERAPEUTICA DE ARTES MARCIAIS NAS DEPENDENCIAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL AOS PACIENTES E USUARIOS E ACOMPANHANTES QUE SE FAZEM PRESENTES NOS DIAS DE CONSULTA MEDICA PSIQUIATRICA PSICOLOGICO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 450
Dispensa09/02/2026Pagamento de despesas de hospedagem para os pacientes V.C. e N.M.A. e seus respectivos acompanhantes M.F. e V.C.S., nos dias 07/01/2026 e 08/01/2026, no litoral de Brusque, para viabilizar a realização de consultas médicas agendadas, diante da inexistência de casa de apoio disponível, garantindo segurança, conforto e acesso adequado ao atendimento de saúde.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 720
Inexigibilidade29/07/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.976,08, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA, REFERENTE A REVISÃO DOS 80.000 KM PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 83489, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.473,19, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA, PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 75192, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE 02 ANEL O-RING DO AR-CONDICIONADO, 01 COMPRESSOR RENAULT MASTER 2.3, 01 CONTRASTE ULTRAVIOLETA (1 DOSE), 01 FILTRO SECADOR, 01 FLUSHING FLUID ACD E 01 ÓLEO COMPRESSOR PAG 150 – MONTREAL E PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TROCA DO COMPRESSOR E RECARGA DE GÁS DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO VAN, PLACA IYE 6898, PATRIMÔNIO 13202, DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil