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158 resultados para "PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE"

Inexigibilidade30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE P.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.06.2026 A 15.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 363
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil