licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

237 resultados para "PERMISSÃO DE USO ONEROSA,"

Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO EVENTO “LAMBAFOLIA 2026”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público, de uso comum, a título precário, de área de propriedade do Município de São Lourenço/MG, localizada no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, destinada à exploração comercial, pela permissionária, das áreas de Praça de Alimentação, Camarotes e Estacionamento, durante a realização do evento “Carnaval das Águas 2026”, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia, conforme quantidades, especificações contidas nesse Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 203,90m², da qual 39,52m² destina-se ao setor de produção e 164,38m² para atendimento ao público, localizada nas proximidades do Instituto de Química, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos e ao Instituto Biomédico no Campus Valonguinho, imóveis sitos à Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro,rj

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 70
Credenciamento11/02/2026encerrado

Chamamento Público de pessoa jurídica, do ramo de atividade voltado à telecomunicação, para oferta de parte da cobertura do prédio do Fórum Central da comarca da Capital, situado na Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC, a título de Permissão de Uso, não onerosa e precária, para instalação de 1 (uma) câmera panorâmica para transmissão de imagens, conforme condições estipuladas neste edital e na minuta do Termo de Permissão de Uso em anexo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil