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297 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO"

Dispensa26/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 21 mil
Inexigibilidade09/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 634 mil
Inexigibilidade16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Dispensa23/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para oferecer parametrização fiscal dos recebimento de valores pagos a maior sobre a GFIP/DCTF-WEB, envolvendo levantamento dos recolhimentos de INSS/RAT-FAP e valores recolhidos indevidamente a título de PASEP, contendo o levantamento, identificação e recuperação de créditos para proporciona o melhor incremento das receitas municipais por meio de apuração (identificação, classificação e diagnóstico de operações tributáveis), cobrança e recuperação do período não prescrito, bem como previdência de regime próprio (RPPS) e do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) , além da auditoria e recuperação de repasses vinculados ao SUS (sistema único de saúde) e ao FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), visando corrigir eventuais glosas, diferenças e falhas na distribuição dos recursos Federais.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 –Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela SIGTAP e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 106 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 –Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela SIGTAP e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL E GERENCIAMENTO DE SAÚDE, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E INSERÇÃO DE DADOS NOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO CLÍNICO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM – RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040001, VALORES BASEADOS NAS PROPOSTAS Nº 36000785472202600 E 63000740327202600 DE INCREMENTO PAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas web integrados, compreendendo os módulos de gestão tributária, nota fiscal de serviços eletrônica (nfs-e) e declaração fiscal eletrônica, destinados ao atendimento das demandas do setor de tributos da secretaria municipal de finanças, incluindo implantação, treinamento, acompanhamento, suporte técnico presencial e serviços correlatos, visando ao aprimoramento da gestão e ao incremento das receitas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BAR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS WEB INTEGRADOS, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E AO INCREMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços de fisioterapia e fisioterapia respiratória, tanto em atendimento domiciliar quanto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento aos usuários do SUS.Os serviços serão executados com base no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com o devido incremento, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 26 mil