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272 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Inexigibilidade22/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de uma palestra do Professor Dr. Filipe Meneguelli Bonone, destinada aos professores do 3º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, com o tema “A importância do planejamento e das práticas baseadas em evidências no processo de ensino e aprendizagem”, no dia 26 de janeiro de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, a ser realizada no Centro Universitário – Católica de Santa Catarina, localizado na Rua dos Imigrantes, nº 500, Bairro Rau, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89254-430, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de inscrição de 2 (dois) militares no 37º Curso de Suprimento de Fundos – Teoria e Prática, com apoio de IA na utilização de prompts para otimização do processo de Suprimento de Fundos, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026; e Contratação de inscrição de 1 (um) militar no 5º Curso sobre e-Social e conceitos básicos de EFD REINF e DFCTWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.2, IN 2.055/201 e demais alterações, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 14 a 18 setembro de 2026.

COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CREAS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NAS ESPECIFICACOES CONSTANTES DA SECAO 7 DO ETP E 5 DESTE TR. A AQUISICAO E IMPRESCINDIVEL VISANDO O ATENDIMENTO DE PROVIDENCIA DETERMINADA PELO PODER JUDICIARIO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 12014.94.2026.8.16.0030 DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE FOZ DO IGUACU PR DE 14 04 2026 DOC. 01 POR OCASIAO DA INSPECAO REALIZADA IN LOCO NO CREAS NO MES 03 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Aquisição de ferramentas e utensílios básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados através da Transferência Especial dos Estados, provenientes do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IV.A/ CorrÊgo do Feijão, Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - HOMOLOGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 04 de fevereiro de 2021.

Unidade Única · Juatuba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 22.645.916/0001-31, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de 04 (quatro) veículos RENAULT KWID/ZEN, com base na Ata de Registro de Preços nº 197/2025, oriunda do Processo referente ao Pregão Eletrônico nº 0018/2025, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, na condição de órgão gerenciador.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 303 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROCESSO QUÍMICO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DE DUAS PISCINAS DO CENTRO DE HIDROTERAPIA, COM PERIODICIDADE SEMANAL TOTALIZANDO 04 HORAS (QUATRO) POR SEMANA, AS PISCINAS SÃO UTILIZADAS DIARIAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA COM IDOSOS, BEM COMO PARA OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 1045, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Prestação de serviços de capacitação, qualificação e treinamento, visando à inscrição e participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR no Evento “Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis” a ser ministrado pela instituição Gestão Pública Brasil LTDA. nos dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2026 na cidade de Curitiba/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI - PR · São João do Ivaí/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR TESTE DE VAZÃO COM DURAÇÃO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS) COM A RESPECTIVA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, LOCALIZADO NO SEGUNDO LAJEADO, BEM COMO REALIZAR 01 (UMA) ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO POÇO, TENDO COMO PARÂMETROS A PORTARIA GM/MS Nº888 DE 04 DE MAIO DE 2021. TAIS ATIVIDADES VISANDO A EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO - FPE Nº 5578/2024, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001237-6, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação da empresa DPM Educação para ministrar o curso "BB gestão ágil: Nova ferramenta de prestação de contas de recursos do SUAS, FNDE e do MINC". o curso será ministrado de forma on-line e será realizado nos dias 03 e 04 de março de 2026, com carga horaria de 6 horas, dividido em 2 (dois) turnos, sendo no dia 03 de março de 2026: das 09h às 12h e no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h. Estudo Técnico Preliminar e Proposta em anexo a este processo.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução da obra de Calçamento nas Ruas: Terezinha Ferreira; Projetada 01; Projetada Cândida Formiga; Projetada 02; Projetada 03; Projetada José do Ferro Velho; Projetada Francisca Trajano; Projetada Marly; Projetada Geraldo do Queijo; Projetada 04 - Acesso ao Cemitério, todas no Município de Aparecida - PB, Fonte recurso oriundo CONVÊNIO FDE N.º 057/2025 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00500, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade02/04/2026

Constitui objeto do presente processo, a solicitação de locação de imóvel situado na Rua Gardênia, nº 78, sobre o Lote de Terras nº 04, Quadra nº 162, do loteamento denominado "Cidade de Corbélia", sob Matrícula nº 4.025, dentro do perímetro urbano da Cidade de Corbélia, contendo 800 m², com benfeitorias averbadas, sendo nu proprietário o Sr. Jhonny Pablo Tavares e detentores do usufruto vitalício, o Sr. Osmar Tavares e a Sra. Rosa Maria Tavares, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central.

SMGA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E GESTÃO PÚBLICA · Corbélia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE – CNSA, no formato presencial, na cidade de Caxias do Sul/RS, no período de 24 a 27 de maio de 2026, com carga horária total de 30 (trinta) horas, para 04 (quatro) colaboradores do SEMASA, de acordo com o Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Processo nº 2026-MAN-102799.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Contratação de laboratório devidamente credenciado no Ministério da Saúde para realizar a análises de água para consumo humano, no município, conforme Portaria 2.914 de dezembro de 2011, e Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021, Resolução SES/MG 9.528/2024, Nota Técnica n° 45/SES/SUBVS-SVE-DVAST CRVACH/2024. Incluindo todas as etapas do processo: plano de amostragem, coleta, identificação, acondicionamento, transporte, inspeção e análises laboratoriais; emissão do laudo analítico compatível com formulário do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de laboratório devidamente credenciado no Ministério da Saúde para realizar a análises de água para consumo humano, no município, conforme Portaria 2.914 de dezembro de 2011, e Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021, Resolução SES/MG 9.528/2024, Nota Técnica n° 45/SES/SUBVS-SVE-DVAST CRVACH/2024. Incluindo todas as etapas do processo: plano de amostragem, coleta, identificação, acondicionamento, transporte, inspeção e análises laboratoriais; emissão do laudo analítico compatível com formulário do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa10/06/2026

Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil