Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE - ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1000274-61.2026.8.26.0219 - PACIENTE.
GERAL · Guararema/SPR$ 44 mil
286 resultados para "PROCESSO JUDICIAL"
Dispensa08/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 164 mil
Dispensa14/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE E.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 162, CENTRO, PROCESSO JUDICIAL DE Nº 00552096-40.2011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 583
Dispensa24/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviço Home Care em atendimento à determinação judicial, Processo nº 0817281-15.2026.8.12.0001 (Agravo de Instrumento 1408052-82.2026.8.12.0000) visando atender a paciente M.P.da.S.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 102 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 191
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de óculos corretivos para atender ordem judicial - Processo: 1007777-79.2024.8.26.0292 - Requerente: Lucilene Teotonio. SOLICITANTE: Natasha Politano Romanini Pedido: GPRO 99496
GERAL · Jacareí/SPR$ 399
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 61 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL (ENSURE), DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DA SÍNDROME DE DELEÇÃO (CID-10 Q99.8 E F83), EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROCESSO JUDICIAL Nº 3000749-39.2026.8.06.0154, AJUIZADA POR ANTONIO LEVY DE SOUSA NUNES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES EM CUMPRIMENTO A PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 161 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE DIABETES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento CANABIDIOL para atendimento de Processo Judicial
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.645.409/0003-90 - EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA PORTÁTIL) E SEUS ACESSÓRIOS DE UTILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS DA PACIENTE J.F.B.S. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 1000395-98.2026.8.13.0430/MG, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 75 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (INFANTIL) DESTINADOS AOS PACIENTES: P.H.P.L / P.H.P.L, CONFORME DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 2 mil