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240 resultados para "PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO PARA"

Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Execução de Pavimentação de estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em trecho da estrada da comunidade São Judas Tadeu, com área total de 30.582,74 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra., com recursos do Convênio nº 686/2025 – SEAB – Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI - PR · Candói/PRR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com Kit – Pé de Carneiro (NOVO), para implementação do Programa Estradas da Integração, previsto no Decreto 6.515/2012, conforme Termo de Convênio nº 850/2025-SEAB, Protocolo nº 24.554.002-7, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB/Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná - FEAP e o Município de Iretama-Pr

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização de estradas rurais no Município de Nova Olímpia – Paraná, no âmbito do Programa Estradas da Integração – “Estrada Boa”, instituído pelo Decreto Estadual nº 6.515, de 21 de novembro de 2012, em conformidade com o Convênio nº1038/2025 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Nova Olímpia/PR.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 6,6 mi
Dispensa04/02/2026encerrado

Contratação emergencial de agente de integração para operacionalização do programa de Estágio Não Obrigatório da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, mediante concessão de Bolsa-Auxilio e Auxílio-Transporte, através de pagamento centralizado ao agente de integração, a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior e de ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 1,7 mi
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil