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240 resultados para "Participação financeira para o"

Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de inscrição para a participação do servidor Lucio Ricardo Nogueira Farias, matrícula SIAPE 1101877, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico lotado no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza - CE

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de inscrição para a participação da servidora Suely Arruda dos Santos, matrícula SIAPE 1824419, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CE.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de inscrição para a participação da servidora Maria das Graças Moreira de Almeida, matrícula SIAPE 1888057, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Cajazeiras, no qual ela pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens terrestres para a participação no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, que acontecerá de 16 a 18 de setembro do corrente ano em Fortaleza/CE

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de inscrições para participação no Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, com carga horária de 21 horas, abordando temas atuais na gestão do planejamento, execução orçamentária e financeira, contabilidade, e demais atividades do orçamento, na modalidade presencial. O público-alvo do evento é diretamente aderente às funções desempenhadas pelos servidores indicados (Coordenador de Custos e Receitas, Subgerente de Orçamento e Finanças, e Diretora Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas), conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0