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188 resultados para "Permissão de uso comercial"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de “camarote” da pista de shows do palco principal do evento 82ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro – 2026, que ocorrerá entre os dias 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, de acordo com os termos do Edital e as especificações e disposições deste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 287 mil
Credenciamento05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para permissão de uso a título precário e oneroso de espaço público, disponibilizado por meio de pagamento do valor mínimo estipulado, para exploração comercial de estacionamento, no período dos festejos juninos do Município de Irecê, durante os dias 19 a 24 de junho de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos / Edital de Credenciamento 013.2026.

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.

Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO · Arapoti/PRR$ 81 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado

Permissão Gratuita de Uso de 02 (dois) quiosques, cada qual com 01 (um) banheiro, situados na Praça Manoel Rodrigues, Centro, Taquarana/AL, destinados à exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, lanchonete, cafeteria, venda de salgados, doces, refeições rápidas, sucos e bebidas não alcoólicas, desde que compatível com a estrutura física do espaço e com as exigências sanitárias, urbanísticas e de posturas aplicáveis, vedado o exercício de atividade diversa sem prévia e expressa autorização do Município.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Credenciamento25/02/2026encerrado

Chamamento Público para a seleção de interessados na outorga de Permissão de Uso de Espaço Público com fornecimento de estrutura física (tenda/gazebo) pela Administração, a título precário e oneroso (com cotas de gratuidade específicas), para a exploração comercial e exposição de produtos durante a realização do evento "EXPOMATE", a ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de abril na Avenida Perimetral Leste, 325, Matriz – Estádio Municipal Castelo Branco, Município de Cruz Machado-PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 29
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.

Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público, de uso comum, a título precário, de área de propriedade do Município de São Lourenço/MG, localizada no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, destinada à exploração comercial, pela permissionária, das áreas de Praça de Alimentação, Camarotes e Estacionamento, durante a realização do evento “Carnaval das Águas 2026”, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Permissão de uso, com encargos, de área de 6,56 m², no prédio do Fórum de Vassouras, localizado na Avenida Marechal Paulo Torres, 731 - Centro, Vassouras/RJ, para exploração, por terceiros, da atividade comercial de cantina, para fornecimento de lanches de qualidade aos usuários do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o relatório de inspeção sanitária, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 151
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil