licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

245 resultados para "Prestação consultoria e assessoria"

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de sociedade de advogados, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e detentora de comprovada experiência no âmbito do Direito Administrativo aplicado às licitações, contratos e atos administrativos, para prestação de assessoria e consultoria jurídicas especializadas, de natureza intelectual e continuada, destinadas a suprir demandas de alta complexidade do Fundo Municipal de Educação do Município de Custódia, assegurando-se suporte técnico-jurídico qualificado na condu

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 72 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PIDR) DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS, PRODUTIVAS E HÍDRICAS DO MEIO RURAL, INCLUINDO: A AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI); A ANÁLISE DO PROJETO IDENTIDADE RURAL; A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL); O DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; BEM COMO A FORMULAÇÃO PARTICIPATIVA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS · Jaguarari/BAR$ 194 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Consultoria e assessoria na implementação de avaliação de desempenho dos servidores Públicos municipais de Itajá/RN, nas áreas especificadas pela Lei nº 440, de 07 de dezembro de 2023. As atividades serão desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro do corrente ano, seguindo um cronograma próprio, de acordo com a demanda do serviço, notadamente, em dias úteis e quando houver a necessidade da participação de algum funcionário público, o horário deverá ser de acordo com o seu horário de trabalho.

MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 57 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Prestação de assessoria e consultoria jurídica em gestão pública ao Município de Belo Jardim, com atuação estratégica e de alta complexidade. Inclui patrocínio judicial e administrativo em auxílio aos Advogados Municipais, com elaboração de peças, defesas, recursos, acompanhamento de processos e participação em audiências nos diversos ramos do Judiciário e Tribunais de Contas, além de orientação jurídica especializada. Excluem-se licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 264 mil
Dispensa21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO - MG, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS QUE FOREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE ART DOS PROJETOS POR ELA ELABORADOS ( QUE SERÃO CUSTEADOS PELO CONTRATANTE), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E OUTROS TRABALHOS ATINENTES À PROFISSÃO, COM PELO MENOS DUAS VISITAS SEMANAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 82 mil