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243 resultados para "Procedimento a ser realizado"

Credenciamento03/02/2026encerrado

Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 1,2 mi
Dispensa13/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, bem como a contratação de seguro viagem internacional, visando ao deslocamento de 10 (dez) integrantes da equipe de rafting do Município de Brotas/SP, que representará oficialmente o Brasil na Copa do Mundo de Rafting 2026, a ser realizada na cidade de Pau, França, no período de 19 a 27 de abril de 2026. A contratação será realizada por meio de compra direta, tendo em vista que o procedimento licitatório anteriormente instaurado restou fracassado.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 119 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa31/07/2026

SENTENÇA JUDICIAL EM FAVOR DE L. C. C. PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PROLAPSO DE BEXIGA. INFORMO QUE A PACIENTE REALIZOU AVALIAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E ESTÁ CONCLUINDO OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. A CIRURGIA SERÁ REALIZADA NO HOSPITAL SANTA CASA ANNA CINTRA DE AMPARO, PELA EMPRESA RAD MEDICINA LTDA., EM DATA OPORTUNA. EM ANEXO SEGUEM A SENTENÇA JUDICIAL, ENCAMINHAMENTO MÉDICO E O ORÇAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 11 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (COMO ENDOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA E CARDIOLOGIA), A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 3,4 mi
Dispensa11/06/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico, reparo e conserto do monitor e do joystick do veículo coletor de resíduos, modelo Ford Cargo, placa ITI6J67, incluindo mão de obra, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para o pleno restabelecimento das condições operacionais dos equipamentos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito- PE, por período de 12 (doze) meses, conforme diárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Egito/PER$ 999 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade01/06/2026

aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso sobre Contabilidade Aplicada ao Setor público com foco no Plano de Contas (PCASP) e nas Demonstrações Contábeis (DCASP),e respectivos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) na prática, realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado presencialmente nos dias 08 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 21 mil
Credenciamento08/04/2026478 dias

Contratação por meio de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 188 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PROFISSIONAL EM SALÃO DE BELEZA MÓVEL CONTANDO COM ATÉ 14 (QUATORZE) PROFISSIONAIS DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PROCEDIMENTOS VOLTADOS À AUTO ESTIMA FEMININA COM PÚBLICO ESTIMADO DE 800 (OITOCENTAS) PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS-GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026

AQUISIÇÃO DE 20 LITROS DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO PARA A POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON - CENTRO VIDA (POLI I) - PARA OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE PELE REALIZADOS PELOS DERMATOLOGISTAS. A ENTREGA DOS ITENS DEVERÁ SER REALIZADA NO HORÁRIO DAS 10H ÀS 16H, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE À SRA. SANTA OU CELENIRA. *ENVIAR NOTA FISCAL PARA O E-MAIL: ID10023@JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR / ID128149@JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR PROCESSO SEI 1204100000.000033/2026-36

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 168