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260 resultados para "Procedimento licitatório para registro"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais destinados a pequenas reformas e à manutenção predial, sem caráter estrutural, a fim de atender às demandas das unidades administrativas e dos escritórios municipais da ASCAR/RS, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da legislação vigente, conforme as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – Termo de Referência, bem como as demais cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que integrarão a Ata de Registro de Preços, o Contrato e demais instrumentos correlatos, conforme Edital.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes completos destinados aos integrantes da Banda Marcial, vinculada ao Grupo Arte e Cultura do Município de Passo de Torres, visando padronizar a apresentação dos componentes durante desfiles, eventos cívicos, culturais e artísticos, promovendo a identidade visual e o fortalecimento das ações culturais do município. Os uniformes deverão atender rigorosamente às especificações técnicas, modelos, tamanhos e quantidades descritas na tabela, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · São João do Sul/SCR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 740 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas estruturas, instalações e serviços vinculados às Secretarias Municipais de Sul Brasil/SC. A contratação adotará como critério de julgamento o maior percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores constantes da Tabela SINAPI vigente (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), na modalidade não desonerada, observadas todas as composições, insumos e parâmetros técnicos nela estabelecidos. Na hipótese de inexistência de determinado item, insumo ou serviço na Tabela SINAPI, será adotada, de forma sucessiva e subsidiária, a seguinte ordem de referência de preços: 1. Tabela SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), vigente à época da contratação; 2. Persistindo a inexistência do item ou serviço, será utilizada a Tabela ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), igualmente vigente. Os valores resultantes da aplicação do desconto ofertado incidirão sempre sobre as tabelas referenciais atualizadas no momento da efetiva contratação, garantindo a adequação dos preços ao mercado e a observância dos princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 570 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 877 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2025, oriunda do Procedimento Licitatório n° 038/2025, Pregão Eletrônico 017/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CNPJ nº. 19.493.732/0001-99, com endereço na Praça Antônio Alves da Costa, nº .300, Vila São Pedro, cidade de Araxá/MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, nos termos da lei 14.133/2021.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 285 mil
Inexigibilidade25/05/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 452/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços17/03/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 810 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

O presente processo licitatório, realizado pelo procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, fundamentase no art. 3 do Decreto Municipal 22.2042022 e obedece às disposições da Lei n 14.1332021, da Lei Municipal 2.9732025 e demais legislações pertinentes.A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 2,8 mi
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil