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263 resultados para "REFERE -SE A CONTRATAÇÃO"

Inexigibilidade18/05/2026

Chamamento de interessados para credenciamento de empresas para o fornecimento de óculos de grau completos (armação + lentes), confeccionados de forma personalizada, de acordo com prescrições médicas individuais – OTICA SRL EIRELI, CNPJ 16.756.117/0001-30, conforme Pedido de Compra nº 2025/2045, considerando as formalidades preconizadas na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 178/2024, a modalidade para a referida contratação com base no Inciso IV do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 88 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01424/26 A atual conjuntura social demonstra que os jovens vivem frequentemente imersos em ilusões do mundo digital, o que dificulta o preparo para os desafios reais e muitas vezes os conduz à frustração, depressão ou fugas prejudiciais. O Instituto Manager propõe uma metodologia que ataca esse problema ao trazer os alunos para a realidade, utilizando uma abordagem de "ensinar fazendo" baseada na educação corporativa. A referida contratação atende diretamente às exigências contemporâneas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no eixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Dispensa27/04/2026

A referida contratação tem por finalidade a aquisição de duas motosserras para uso da equipe de arborização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Camaquã - RS, conforme solicitação e Indicação de Recursos da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. A contratação será realizada conforme previsto no Plano Anual de Contratações do Município, conforme consta na DFD 25/2026.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Camaquã/RSR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa10/04/2026

Referente a prestação de serviços de confecção de 80 jantares a serem confeccionados aos Atletas das Equipes de Futsal Masculina e Feminina que estarão participando do Campeonato de Futsal da AMSULPAR Masculino e Feminino-2025/2026, durante partidas das fases semifinais e finais da competição.A referida contratação faz-se necessária, devido ao horário tardio do jantar, após as 23 horas, os fornecedores licitados estarem fechados devido ao adiantado da hora.Centro de Custo Nº 073/2026.Meta da LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E BOLSAS DESTINADAS AO SETOR DE ZOONOSES, CONFORME FORMULÁRIOS ANEXO. A REFERIDA CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES QUE ATUAM EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, GARANTINDO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, A ORGANIZAÇÃO E O TRANSPORTE ADEQUADO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNASA – Resolução SES/MG nº 7.153 – RD04,

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 19 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviços de confecção de 60 jantares a serem confeccionados aos Atletas das Equipes de Futsal Masculina e Feminina que estarão participando do Campeonato de Futsal da AMSULPAR Masculino e Feminino-2025, durante as três últimas partidas da 1ª fase da competição.A referida contratação faz-se necessária, devido ao horário tardio do jantar, após as 23 horas, os fornecedores licitados estarem fechados devido ao adiantado da hora.O fornecedor manteve o preço da pesquisa passada conforme Empenho Nº 6403/2025 em anexo. Centro de Custo Nº 044/2026.Meta da LDO:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO: MICRO-ÔNIBUS E VANS, URBANO E RODOVIÁRIO, AFERIDOS POR KM RODADOS, incluso motoristas habilitados, combustível, pedágios, taxas e demais despesas necessárias PARA OS TRANSPORTES DE CARÁTER EVENTUAL DE ATLETAS, ESTUDANTES, IDOSOS, PACIENTES, SERVIDORES E DEMAIS GRUPOS DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC. A realização da despesa se faz necessária tendo em vista, que a frota oficial do Município não dispõe de veículos em quantidade suficientes, para o atendimento da demanda existente nas diversas secretarias, para o transporte de servidores no cumprimento do dever, transportes de munícipes quando a lei assim o exigir, bem como o transporte eventual de pacientes quando da ocorrência de algum imprevisto nos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde e de materiais diversos, necessários para a manutenção das atividades básicas das secretarias. Assim, a prestação dos serviços com os veículos contratados contribuirá para o melhor desenvolvimento das ações do município nos seus diversos setores. Ao ter uma frota veicular condizente com as necessidades municipais os serviços públicos serão prestados de forma mais célere, eficiente, maximizando a economicidade e consequente melhor prossecução do interesse público.

Departamento de Compras · Serra Alta/SCR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi
Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da cacamba cargo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas eletricos e de monitoramento do veiculo. O servico compreende a instalacao de relogio de temperatura troca de lampadas e reparo no chicote das lanternas traseiras sendo essencial para assegurar o correto funcionamento dos componentes bem como a seguranca na operacao e circulacao do veiculo atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 300