Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

235 resultados para "REFERENTE A AO REPASSE"

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,2 mi

Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços, contrato de repasse nº cr 945829/2023, referente a construção do Centro de Referencia especializado de Assistência Social-CREAS de Aquidabã

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 613 mil

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BARBARA DO PARA · Santa Bárbara do Pará/PAR$ 3,1 mi

Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de estradas vicinais calçamento com piso intertravado 16 faces na estrada da Comunidade de Atras do Morro em Acaiaca – MG referente ao Contrato de Repasse 959299/2024, Convênio Caixa Econômica Federal.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Acaiaca/MGR$ 428 mil

Inexigibilidade13/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 497 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 2,9 mi

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6,6 mi

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação complementar de Estabelecimento de Saúde hospitalar, para repasse de complemento financeiro referente aos internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência dos usuários do SUS.

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 366 mil

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE MDASCF N° 952489/2023-OPERAÇÃO 1091670-60, NA CIDADE DE MACAMBIRA/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA · Macambira/SER$ 674 mil

Inexigibilidade15/01/2026

SOLICITAÇAO PARA QUE SEJA EFETUADO CONTRATO CORRESPONDENTE AO CONVÊNIO 02/2018, COM RECOMENDAÇÃO DE N° 2024008422950, AUTOS EXTRAJUDICIAIS Nº 201500440600, REFERENTE A REAJUSTES DOS REPASSES MENSAIS, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA TRANSITÓRIA LAR DE LUARA, PARA O EXERCICIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João d'Aliança/GOR$ 144 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de prestação de serviço destinado ao pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica federal.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 25 mil

Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTRATO DE REPASSE Nº CR 945830, REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ · Aquidabã/SER$ 287 mil

Dispensa06/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, DESTINADO AO CUSTEIO E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PACTUADAS ENTRE AS PARTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 993 mil

Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LAGOA DA MADALENA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Contrato de Repasse nº 1105333-75/2025, referente ao Convênio nº 984077/2025. Ministério do Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 506 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

COTAÇÃO ELETRÔNICA REFERENTE A SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS) EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA

EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA · Santa Quitéria/CER$ 23 mil

Dispensa13/03/2026

CORRESPONDENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A UNIDADE ESCOLAR EMEF MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO, REPASSE DOS RECURSOS DO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL”.

Governo do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi

Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NO CRAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, CONFORME REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE À LEI ORDINÁRIA 21.811 DE 14 DE MARÇO DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 398 mil

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica em ruas do Bairro Centro no município de Mamanguape/PB, referente à reprogramação do Contrato de Repasse nº 1078002-37/2021 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal - SICONV 916618

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 321 mil

Dispensa24/04/2026

REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONVENIO DE REPASSE N 001 2026 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2.230 DE 01 DE ABRIL DE 2026 PARA DESPESAS OPERACIONAIS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 100 mil

Dispensa07/04/2026

CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil

Dispensa12/08/2026

REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS II, COM REPASSE DE RECURSOS FUNDO COMO COFINANCIAMENTO PONTUAL REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 088/2024/CEAS.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 41 mil

Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 1,2 mi

Inexigibilidade29/04/2026

Termo de Repasse para a Universidade de Cruz Alta, referente ao Programa Jovens Brilhantes.

Coordenadoria Municipal de Esporte · Cruz Alta/RSR$ 432 mil