Inexigibilidade20/05/2026
REFERENTE AO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
235 resultados para "REFERENTE A AO REPASSE"
Dispensa09/06/2026
REFERENTE AO REPASSE DA ATA 01 2026 DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA PARA CUSTEIO DA TACA AMUCSER PARA O CTG DE IPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026
REFERENTE A REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA, MÊS DE JANEIRO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026
REFERENTE A REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA A SERVIDORA PÚBLICA A SRA CLAUDIA MONIKE REZENDE CARRIJO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS- BANCO: 260 NUBANK AGÊNCIA: 0001 CONTA CORRENTE: 93489428-2-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REFERENTE A AO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA MÊS MARÇO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SOLICITO O REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/04/2026
REF. AO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR ADIMAR JOSÉ DE SOUZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade19/02/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de Agosto de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Inexigibilidade17/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa27/01/2026
Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE ART REFERENTE AO PROJETO DE CAMPO SOCIETY NO FUNDO DO CAMPO CAPOEIRA, SETOR DIVINO ESPÍTITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade08/01/2026
Repasse da Assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023 de acordo com a Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023
Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Valor referente ao repasse para pagamento dos estagiários referente ao mês de JANEIRO/2026. Conforme NF Nº: 3540 em anexo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - ATSON MARTINS OLIVEIRA
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa24/06/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026
REFERFENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - VINICIUS SILVA REZENDE
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa01/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade26/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 184
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá para o desenvolvimento do Projeto "CENTO DIA DO IDOSO - VIVER BEM" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 642.140,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Resolução 004/2026 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00064213/2026.86.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 642 mil