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231 resultados para "REFERENTE A PORTARIA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais aquisições de materiais de consumo a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Piraí, Pinheiral, Barra Mansa, Barra do Piraí e Volta Redonda (referentes ao Lote 1), Itatiaia, Resende, Quatis, Porto Leal, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paty dos Alferes e Petrópolis (referentes ao Lote 2), Mendes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal, Três Rios, Comendador Levy Gasparian e São José do Vale do Rio Preto (referentes ao Lote 3), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível derivado de petróleo ( tipo óleo diesel S-10) para execução serviços de Terraplenagem em recuperação de 280 km de estrada vicinais no município de Porto de Moz/PA, trechos estes referente a 14,3 Km de estradas vicinais da Vila Maripi, 10 Km de estradas da Vila São Paulo, 17 Km de estradas vicinais na vila Bom Jesus, 30,9 Km da estrada Moz-Majari, 24,2 Km de estradas vicinais na vila Tapará sendo estas (Vilarinho 9,1 Km, Tapará 7,9 Km, Serrinha 1,5Km e Curapá 5,7 Km), 112,3 Km de estrada na PA 167, 5 Km de estrada referente ao ramal do Azevedo, 4 Km de estradas vicinais no ramal Bela Vista, 2 Km de estradas vicinais referente ao ramal Carini, 6,5 Km no Travessão do praião, 15 Km de estradas vicinais no ramal do acaí, 5 Km de estradas vicinais no ramal do monte verde, 5 Km de estradas vicinais no gogó da onça, 16 Km de estradas vicinais no ramal curuajó, 5,8 Km de estradas vicinais no ramal quaro bocas e 7 km de estradas vicinais no ramal da união, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.

Prefeitura Municipal de Porto de Moz · Porto de Moz/PAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO REFERENTE AUXÍLIO-CUIDADOR NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1011/2023, A SER CONCEDIDO AO FAMILIAR RESPONSÁVEL PELO CUIDADO, EM TEMPO INTEGRAL DE PESSOA ACAMADA E/OU COM DEFICIÊNCIA NA FAMÍLIA, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 003/2025 E Nº 004/2025, E AS PORTARIAS SESAS Nº 03/2025 E Nº 04/2025, EM ANEXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO MEDIANTE NOVO PROCESSO E NOVA PORTARIA.

Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025.

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOPOLDO VENTURI (TRECHO URBANO) E DA ESTRADA GERAL VALADA MOSQUITINHO E ALTO MOSQUITINHO (TRECHO RURAL), LIGANDO AO PERÍMETRO URBANO ISOLADO DA COMUNIDADE DE ALTO MOSQUITINHO, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 013/2026, REFERENTE AO PROCESSO SCC SIE 50016/2025

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 8,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8,8 mi
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CINCO PORTAS DE GIRO EM MDF 6MM, INTERNAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS PORTAS BUSCAM PRESERVAR BENS E OBJETOS APREENDIDOS QUE FICAM DEPOSITADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE. AS PORTAS DE GIRO POSSUEM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA CIVIL, TANTO SOB O ASPECTO FUNCIONAL QUANTO SOB O ASPECTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. ESSE TIPO DE PORTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, O CONTROLE DE ACESSO E A PROTEÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DA UNIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, envolvendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção da Praça Municipal Central, a ser estruturada na Avenida Francisco Lindner, Centro de Luzerna, conforme Convênio Estadual referente ao Processo nº SCC 5965/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 31/2025 e em conformidade com os projetos, memoriais, orçamentos, cronograma e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 1,3 mi
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA, BEM COMO PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA E PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL E DANOS VERIFICADOS NOS COMPONENTES ATUALMENTE INSTALADOS, OS QUAIS COMPROMETEM A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS. A AUSÊNCIA OU O MAU FUNCIONAMENTO DA CORREDIÇA DIFICULTA O CORRETO DESLIZAMENTO DA PORTA, PODENDO OCASIONAR EMPENAMENTOS, TRAVAMENTOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UNIDADE QUE ATENDE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 56