Dispensa19/01/2026solicita serviços cartoriais para registro de atas e outros documentos para atender a Câmara Municipal de Palmelo.CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 247
Inexigibilidade16/01/2026Adesão às Atas de Registro de Preços nº 23/2025 e 28/2025, gerenciadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de dispositivos de tecnologia da informação para uso educacional para atendimento da secretaria municipal de educação.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 1,3 mi
Dispensa09/01/2026encerradoRef.: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e capacitação em compras públicas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais, sendo no mínimo 8 (oito) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade09/01/2026DESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2, 5 E 8/2023-FNDE, ORIUNDAS DO PREGÃO (SRP) Nº 06/2023/FNDE/MEC - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA · Marabá/PAR$ 3,8 mi
Dispensa09/01/2026encerradoRef.: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e capacitação em compras públicas, licitações e gestão contratual, com carga horária mínima de 14 (quatorze) horas semanais, sendo no mínimo 12 (doze) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 32 mil
Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, CONTROLE DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS/PE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOUROS) PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 26 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de uniformes escolares, compostos por calças, bermudas e jaquetas, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, contemplando as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mediante adesão às Atas de Registro de Preços nº 1473/2024 e nº 1475/2024 do Consórcio Sul Brasil.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 11,0 mi
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPTAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DIGITAL DE ÁUDIO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISPOSITIVO ELETRÔNICO ESPECIALIZADO PLAUD NOTE PRO, DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ATAS, RELATÓRIOS, PARECERES, REGISTROS OFICIAIS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, PARA AVERBACAO DE ATAS E CERTIDOES, PARA REGULARIZACAO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOAO MATEUS E ADELIA VAZ DE AZEVEDO E ABDULIA PEREIRA DINIZ DE PALESTINA DO PARA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, REVELAÇÃO DE FOTOS E MONTAGEM DE QUADROS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E MONTAGEM DE QUADROS. FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE • ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS: A PRESERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E HISTÓRICOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, DURABILIDADE E FÁCIL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. A ENCADERNAÇÃO ASSEGURA QUE ATAS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS OFICIAIS SEJAM MANTIDOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSULTA E ARQUIVAMENTO. • REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS: A CÂMARA MUNICIPAL REALIZA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES SOLENES E ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO QUE NECESSITAM DE REGISTRO FOTOGRÁFICO. A REVELAÇÃO DAS IMAGENS PERMITE A GUARDA FÍSICA E OFICIAL DESSES MOMENTOS, COMPONDO O ACERVO HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO. • MONTAGEM DE QUADROS: A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, CERTIFICADOS, HOMENAGENS E SÍMBOLOS OFICIAIS EM ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE: • QUALIDADE TÉCNICA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. • PADRONIZAÇÃO E ESTÉTICA ADEQUADA PARA DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPOSTOS. • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL. • ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PROTOCOLARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 47
Inexigibilidaderegistro de preços24/07/2026por adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão n° 719/2024, proveniente do Departamento de Logística para Contratações Públicas - Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços - Divisão de Atas e Adesões - DAA- SEAP/DECON/DAA do Governo do Estado do Paraná, para aquisição de 2 veículos, conforme memorando nº217/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 172 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolar, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF VILA FARTURA, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolares, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF JOÃO GABRIEL, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA E UTILIZACAO NAS UNIDADES DE SAUDE ATRAVES DAS ADESOES AS ATAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 52 2026 CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 4896 DE 28 11 2024 E DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.908 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO CAPACITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. COM ÊNFASE EM ADESÃO (CARONA), GESTÃO DE ATAS E PREVENÇÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROMOVIDO PELO DE CARLI TREINAMENTOS - CAPACCITAR BRASIL, A SER REALIZADO NOSSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Nova Mutum/MTR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) paletes de plástico, com dimensões de 100 cm x 120 cm x 15 cm, destinados ao armazenamento adequado de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, em atendimento às exigências estabelecidas no Auto de Intimação nº 220000102556/25, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual. Os paletes deverão ser apropriados para uso em ambientes sanitários, permitindo fácil higienização, resistência à umidade e evitando o contato direto dos medicamentos com o piso, conforme as normas sanitárias vigentes. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda e evitar a descontinuidade dos atendimentos na unidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição de papel higiênico e papel toalha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, pelo período estimado de 90 (noventa) dias, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoFormação de registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para as Eleições 2026 (adesivos, atas, formulários, cédulas de votação, etc.), a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerradoRegistro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos e de consumo (atas de seção eleitoral, cédulas de votação, envelopes timbrados, blocos de anotações, formulários de justificativa eleitoral, formulários de identificação de eleitor com deficiência, manuais e guias rápidos) para o atendimento das Eleições Gerais de 2026 e demandas ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 434 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa para composição e publicação de editais, atas e outras publicações do interesse da Câmara Municipal, em Jornal de grande circulação para atender as exigências da Lei 14.133/2021.Unidade Única · Dores de Guanhães/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPOSIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, ATAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DENTRO DO ESTADO DE MINAS, COM EDIÇÃO IMPRESSA.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 133 mil
Dispensa11/06/2026A contratação de serviço especializado de manutenção de prensa hidraúlica 150 TON(painel elétrico e sistema hidraílico), para o ano de 2026, conforme a memória de cálculo anexada a este processo se destina a manutenção do equipamento utilizado para a pré destruição de armamento na SFPC/13ª Cia DAM. Tal maquinário é composto por uma parte elétrica, responsável pela alimentação de painel elétrico e medidos, e outra parte hidráulica, responsável pela prensagem dos materiais que serão pré-destruídos. Dada a especificidade do maquinário, grande parte das empresas que realizam o serviço específico, não demonstraram interesse em se deslocar até as instalações da SFPC/13ªCia DAM, a fim de realizaram uma breve inspeção para um posterior orçamento. Para tanto,exigiam que o maquinário fosse desmontado e conduzido até seus locais de oficina, para que assim, pudessem verificar os tipos de manuntenções que poderiam ser realizadas. Com o objetivo de atender a demanda, foi realizada pesquisa em pregões homologados por esta Unidade Gestora, na qual verificou-se não possuir processo licitatório vigente ou aquele nos quais é integrante da Ata Registro na qualidade de Unidade Gestora Participante. Em pesquisa no SAG e no sistema Compras Net, não foram encontradas Atas Vigentes com as características que atendessem a necessidade para a presente demanda. Desta forma foi necessário a realização de pesquisa diretamente com empresas especializadas para que possa atender a manutenção da prensa hidráulica in loco e de forma célere. Sendo os orçamentos obtidos utilizados para obter a média de preços, visando a realização de dispensa eletrônica.Desta forma, optou-se pelo processo licitatório de dispensa eletrônica, por ser mais vantajoso a administração pública, a razão da escolha do fornecedor e a vantajosidade econômica da aquisição.13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS · Itaara/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição de solução tecnológica portátil, em sua versão mais recente, para gravação inteligente de áudio com transcrição automatizada e geração de documentos estruturados (atas, resumos e encaminhamentos), com integração a inteligência artificial, conforme especificações técnicas completas constantes no Termo de Referência/Edital, para apoio ao registro de reuniões institucionais da SMADES/SPDU, conforme padrão do Plaud Note Pro.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil