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240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 6.000 m², (1 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO LAMINADO, INCLUINDO TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DA BASE, REGULARIZAÇÃO DO CONTRA PISO (QUANDO NECESSÁRIO), APLICAÇÃO DE MANTA/ESPECIFICA, ACABAMENTO, RODAPÉS E DEMAIS ARREMATES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de profissional – pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700-0001608-3.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPTAÇÃO, REDE ADUTORA E RESERVAÇÃO CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3431/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, PROCESSO Nº24/1700-0000417-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de suportes de fixação de placas de sinalização viária vertical, destinados à substituição de estruturas deterioradas, reposição de suportes inexistentes e implantação de novos dispositivos, visando à recomposição e regularização do sistema de sinalização vertical do Município de Lages, conforme especificações técnicas constantes neste Documento de Formalização de Demanda e no respectivo Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 280 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPTAÇÃO, REDE ADUTORA E RESERVAÇÃO CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3431/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, PROCESSO Nº24/1700-0000417-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRAULICA DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO NA LOCALIDADE DE MONTE BELO CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº2665/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, E O MUNICIPIO DE SEDE NOVA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº25/1700-0000984-2.

MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviço de continuação de perfuração e construção de poço tubular profundo parcialmente revestido, em rochas duras, pelo método rotopneumático, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, em observância ao Termo de Convênio FPE nº 5204/2024, que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sério/RS, conforme Processo Administrativo nº 24/1700-0001085-3

Município de Sério · Sério/RSR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/202612 dias

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA (SEAC-Rio) , sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), de n° SEI 5942031 do administrativo nº 002200.000522/2026-28

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15,5 mi
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.

PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi