Dispensa18/06/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoFormalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e produtos de panificação, destinados à realização de eventos, projetos e atividades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, incluindo avaliações externas, exames educacionais, conferências e demais ações promovidas pelo Fundo Municipal de Educação do município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quantiFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 240 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Carício, para realização de 10 apresentações de música "Do Trilho ao Chuá", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 183
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 765 mil
Dispensa24/04/2026O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 63 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 798 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,1 mi
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para a realização de projeto técnico destinado ao cadastramento do município junto ao Programa Pró-Esporte RS, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização de 06 apresentações de circo "Mágico Peruka e sua turma", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 33 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 521 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Chove, Chuvisco", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Credenciamento10/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 386 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de circo "A fórmula da felicidade", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL, DAS COIFAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 89 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 840 mil
Dispensa17/04/2026[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 4,1 mi
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 328 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESPETACULO CULTURAL COM TEMA CARNAVALESCO, REFERENTE AO PROJETO" CARNAVAL NAS ESCOLAS " DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. CI Nº 14/2026 SEGRE. CREDOR: LONAN- PRODUÇÕES E EVENTOS. POA. 2026.7.122SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 35 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 479 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoPrestação de Serviço do Programa Pro Educação - PROEBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 605 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM CARÁTER DE NATUREZA SINGULAR, PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMIGOS DO LOU – AS CORES DO MEU NARIZ, COM FOCO NA ALFABETIZAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 407 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/formação docente intitulada “Desenvolvimento Profissional Docente na Educação Básica: Alfabetização e Letramento em Foco”, a ser ministrada pela Profa. Dra. Luciana Piccoli, no âmbito de projeto de interação acadêmica vinculado à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 5 mil