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400 resultados para "Referência é a contratação"

Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Corporativa de Armazenamento em Nuvem, em modelo SaaS (Software as a Service), incluindo funcionalidades integradas de armazenamento mínimo de 10 TB com capacidade de expansão, sincronização avançada, aplicativos desktop e mobile, suíte nativa de produtividade com colaboração em tempo real, gerenciamento de usuários, criação de espaços de equipe, ferramentas avançadas de busca e recuperação de dados, controles de segurança e conformidade, console administrativo centralizado, suporte técnico em língua portuguesa e ferramenta de videoconferência com capacidade mínima para 500 participantes, tudo em conformidade com os requisitos funcionais, técnicos e de segurança especificados no documento de referência da contratação.

CONSELHO REGIONAL DE MEDIC.VETERINARIA DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026

1.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.

ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU · Mogi Guaçu/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil