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247 resultados para "Referente a processo de"

Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (home care) para paciente assistido pela FMS, por dispensa emergencial, Processo Administrativo nº 00045.046224/2025-69, para atender determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 0838355-65.2025.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos no 212024 referente ao Processo Licitatorio no 212024 Pregao Eletronico no 192024 oriundo da Associacao dos Municipios da Microrregiao do Medio Sapucai AMESP onde a empresa detentora da ata e a Vale Comercio de Produtos para Educacao Ltda que tem por objeto o registro de precos para aquisicao de equipamentos esportivos de condicionamento que visa atender a necessidade de implantacao de espacos para a pratica de atividades fisicas e de lazer para jovens adultos e idosos no distrito de Maria Nunes de DiamantinaMG promovendo o desenvolvimento social recreativo e inclusivo da populacao local

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT · Diamantina/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de medicamentos equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmacia Basica APS e Transporte de Pacientes do SUS

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccao

FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA · Diamantina/MGR$ 59 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Novo Brasil · Novo Brasil/GOR$ 574 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e Fiscalizações.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa de serviços de consultoria no atendimento ao esocial, efetuando treinamento e capacitação da equipe do setor de recursos humanos, qualificação cadastral dos trabalhadores, mapeando processos, executando o envios das informações para o ambiente do esocial, dctfweb – (declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos), transmissão da obrigação dctfweb, siafic - orientação referente ao processo de integração da folha de pagamento com o siafic, efetuando orientação e capacitação do pessoal do setor de recursos humanos quanto a vinculação dos empenhos, e retenções para a correta escrituração contábil da folha de pagamento, presencialmente, com justificativas, especificações e demais elementos adiantes apresentados, em atendimento ao decreto nº. 8.373 de 11 de dezembro de 2014, portaria conjunta seprt/rfb nº 76 de 23 de outubro de 2020, e também o decreto n° 10540 de 05 de novembro de 2020

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL · Paramirim/BAR$ 43 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM CONFORME BNCC E DCGO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -METAS E ESTRATÉGIAS E AÇÕES; ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REFERENTES AO PME; ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SOBRE PLANEJAMENTOS, PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E REGIMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, ATENDENDO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA. Referente ao processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, o qual restou deserto. Com base no art. 9 Decreto Municipal 3.747/2025, o IPPA irá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na na fase interna de pesquisa de preços que fundamentou o processo, privilegiando-se aquela mais vantajosa, desde que atendidas as condições de habilitação exigida. Dessa forma, procederá à contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 05.035.532/0019-07, tendo em vista o custo benefício referente ao deslocamento, em decorrência da natureza do serviço, bem como sendo este o menor preço obtido na pesquisa.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 434
Dispensa18/06/2026

Referente a aquisição de material destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que serão utilizados na instalação da tubulação da bomba de chorume no aterro sanitário municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custos 809/2026. Compra realizada de forma direta, pois ao pesquisar no registro de preço do processo 18/2025 referente a materiais de construção , percebe se que tem itens com a mesma descrição, mas com características diferentes que necessitamos no momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 52
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/03/4474), VISANDO A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A ATA MENCIONADA, ABRANGENDO ITENS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VENTAROLAS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,3 mi