Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADMINISTRATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/SC), COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (COM FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL) E A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUINDO O ADIANTAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS, HONORÁRIOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.MUNICIPIO DE SERRINHA/BA · Serrinha/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para serviço de emplacamento veicular, incluindo todas as taxas para regularização do veículo.Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 190
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais integrados para a regularização do empreendimento habitacional de interesse social, composto por 12 (doze) unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, localizado na Rua Egon Müler, município de Ibicaré/SC, classificado na atividade 71.11.05 da Resolução CONSEMA 250/2024.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria veicular, visando à regularização documental dos veículos RYD9G96 e QJR2260 pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde. Proc. Administrativo 604/2026Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 540
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, compreendendo a regularização documental da frota municipal, incluindo trâmites de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, licenciamento, emissão de guias e acompanhamento de vistorias junto ao DETRAN/MG, bem como o fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços03/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DE SERVIÇOS GEORREFERENCIADOS APLICADOS AO PLANEJAMENTO URBANO, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, AEROFOTOGRAMETRIA, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, MAPEAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E PRODUÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS OFICIAIS, VOLTADO À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Vitória/ESR$ 142,0 mi
Dispensa31/07/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em engenharia de minas, geologia e meio ambiente para a regularização dos Registros de Extração de Substâncias Minerais do Município junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL VISANDO A REGULARIZAÇÃO/LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO NECESSÁRIO A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT DA USINA DE ASFALTOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 19 mil