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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Dispensa14/01/2026

Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigent

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, compreendendo emplacamento, emissão de placas veiculares, registro de veículos, transferência de propriedade, baixa de veículos, inspeção técnica de veículos do transporte escolar e demais procedimentos de regularização documental da frota oficial do Município de José Gonçalves de Minas/MG.

Unidade Única · José Gonçalves de Minas/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA – FASE IV DA MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO COM O FEHIDRO – CONTRATO Nº 289/2025, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 634 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTECENTES A TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, COMPREENDENDO A COLETA DE IMAGENS, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ETIQUETAGEM, CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DESCRITIVOS, INCORPORAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE BENS REGISTRADOS E NÃO REGISTRADOS, BENS EDIFICADOS E NÃO EDIFICADOS, ANÁLISE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SUCATAS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃI DE NORMATIVAS,RELATÓRIOS ANUAIS PATRIMONIAIS E PROJETOS DE LEI DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS APLICÁVEIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, compreendendo a regularização documental da frota municipal, incluindo trâmites de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, licenciamento, emissão de guias e acompanhamento de vistorias junto ao DETRAN/MG, bem como o fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 19 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção veicular, compreendendo inspeção para regularização de transporte intermunicipal junto à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SIE/SCMOBI, inspeção semestral do transporte escolar e inspeção decorrente de troca de carroceria, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e demais setores da Administração Pública municipal, conforme condições, quantidades estimativas e especificações constantes neste Procedimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de cascalho de campo (cava), material de jazida, conforme demanda, destinado à regularização do leito carroçável de vias públicas urbanas não pavimentadas e estradas vicinais rurais, visando à manutenção, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 79 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil