Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (PDDM).
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 3,0 mi
164 resultados para "Revisão do Plano Diretor"
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 278 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PROGNÓSTICOS, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, TEXTOS LEGAIS E MAPAS DE ZONEAMENTO, BEM COMO A CONDUÇÃO DE PROCESSO PARTICIPATIVO COM OFICINAS, REUNIÕES TÉCNICAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 143 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.
MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil
Dispensa07/01/2026
Contratação de empresa especializada visando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 297 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.
SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
Solicitacao de abertura de processo licitatorio para contratacao de empresa especializada para revisao atualizacao e complementacao do plano diretor de drenagem urbana
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 122 mil
Dispensa20/03/2026
Contratação de empresa especializada para a revisão, atualização e adequação técnica do Plano Diretor de Turismo, para atender a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SP
PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Participação dos Vereadores Cesar Arthur Lermen, Franciere Pagnossin Silva e Jairo Salles da Rosa no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas”
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026
A contratação de empresa especializada para análise técnica e proposta de revisão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, referente ao Plano Diretor de Aiuruoca(Lei nº 2.210/2007), justifica-se pela complexidade técnica e jurídica do tema.
Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 850
Dispensa25/03/2026
Contratação de serviços necessários para revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos e plano diretor de arborização, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgotos, Internet, Telefonia, Energia Elétrica e Cemitérios Públicos, por meio da UFES, com interveniência administrativa da fundação de apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 550 mil
Dispensa12/05/2026
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade09/06/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 100 (CEM) HORAS DE 02 (DUAS) PÁS-CARREGADEIRAS NEW HOLLAND W130B PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO FILTROS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, KIT DE ANÁLISE DE ÓLEO E DEMAIS INSUMOS PREVISTOS NO PLANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, À CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS E À ADEQUADA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA.
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA · Coromandel/MGR$ 11 mil