Inexigibilidade13/01/2026
Contratação de prestação de serviço para consulta especializada com otorrinolaringologista para continuidade de tratamento para paciente favorecido por Ordem Judicial.
Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 440
270 resultados para "SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa04/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 350
Dispensa12/01/2026
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GELADEIRA FROSTFREE CONTINENTAL MODELO RUCT270 PERTENCENTE A FARMACIA DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO.
PREFEITURA · Leme/SPR$ 430
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA IDOSA APARECIDA MARIA DA SILVA, JÁ INSTITUCIONALIZADA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE LIMINAR NO PROCESSO Nº 5000549-13.2020.8.13.0542.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 29 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 300
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa17/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO – ABA (ATENDIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL), CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1000801-34.2025.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 26 mil
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO – ABA (ATENDIMENTO TERAPEUTA OCUPACIONAL), CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1001335-12.2024.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil
Dispensa20/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para cumprimento da ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 1001161-02.2023.8.26.0526, visando ao custeio da prestação de serviços de hidroterapia em benefício do paciente G.V.A.D., a cargo da Secretaria de Saúde.
Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de serviço de consulta médica e exames especializadas em Oftalmologia, na subespecialidade Córnea, em cumprimento de ordem judicial Processo Digital nº 0006117-33.2025.8.26.0292, para atendimento do paciente LUCIANO FERREIRA. Pedido: GPRO 55161
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 360
Inexigibilidade05/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Credenciamento de Casa de Apoio Grau I para prestação de serviços de acolhimento institucional de vulneráveis com transtornos mentais e capacidade de mobilidade preservada, mediante ordem judicial, legalmente constituída com sede própria no Estado do Paraná.
Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 399 mil
Dispensa18/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 295
Dispensa26/02/2026
Contratação de empresa especializada na oferta de serviços de acolhimento institucional em casa de recuperação para fins terapêuticos. destinada ao atendimento da ordem judicial do Processo nº 0002102 31.2025.8.17.2730.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 33 mil
Dispensa02/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 450
Dispensa03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA , SENDO 29 SESSÕES PARA O PRAZO DE 3 MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 1000629-84.2024.8.26.0302 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa03/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150