Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS CARTÓRIO, RELATIVOS A REGISTRO DE ATO ADMINISTRATIVOPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade30/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÓRIO - CARTÓRIO REG. DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCR. DE LUZIÂNIA, REFERENTE AO ANO DE 2026.FME · Novo Gama/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL PARA O ANO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARUMÃ.CAMARA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/01/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TABELIONATO E CARTÓRIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SMFDE. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 5/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026encerradoO VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO COM TAXA DE CARTÓRIO PARA MAN. SECRETARIA ADM. E PLANEJAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 406
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Água Preta/PE junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água Preta – SAAE, CNPJ nº 09.663.279/0001-68TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de serviço de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre o TRE-SP e os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo, serviço denominado “Backbone Secundário”, incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto desses enlaces e serviço de implantação, operação, manutenção e e gerência desses enlaces, com elementos ativos fornecidos em regime de comodatoESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 347,8 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoServiço de apoio administrativo nos cartórios eleitorais do interior do estado do AmazonasTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ESPECIALIZADOS (CARTÓRIOS DE 1º E 2º OFÍCIOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PATRIMONIAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MTMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 450 mil
Inexigibilidade26/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DAS TARIFAS E TAXAS - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMADETRAN-GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de cartório para a realização de serviços de tabelionato e pagamento das respectivas custas, conforme demandas administrativas do Município de Contenda.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR MENSALMENTE AS DESPESAS COM SERVIÇO DE TABELIONATO EM GERAL - CARTÓRIO DE TABELIONATO DE IMÓVEIS DE NOVO GAMA, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Cartório de Notas, para prestação de serviços cartorais de acordo com as normas, condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo.[P]-PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A · Recife/PER$ 9 mil
Credenciamento06/08/20261798 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços comuns de manutenção predial, nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em 61 (sessenta e um) municípios do interior do Amazonas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais da capital, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 600 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço de Pagamento de Despesas de Cartório para a Retificação da Matricula do DCTA e encaminhamento de notificações via correios, com aviso de recebimento, destinados a: Fazenda do Estado de São Paulo, CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e CCR Rio SPGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais do interior, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 396 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de servicos de emissao de certidoes no Cartorio de Registro Civil de Pessoas NaturaisPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA 31 DE MARÇO, 166, A, CENTRO, IBIAI/MG. 39350-000, COM A FINALIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL (TRE), CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 84 mil
Dispensa13/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A SERVICOS DE PINTURA EM FRENTE AO CARTORIO ELEITORAL /PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026EXECUÇÃO DA OBRA DE DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DA CAIXA E DOS IMÓVEIS VIZINHOS E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL, JUNTO À PREFEITURA E AO CARTÓRIO RGI, APÓS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.GECOT · Brasília/DFR$ 236 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro dos Conselhos Escolares das unidades escolares: CMEI DONA NECA, CMEI VIOLANDA FRACALOSSI GALETTI, EMEF PROFª ANNA CAVATTI COLOMBI E EMEF ELIZA TIMM, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolar, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF VILA FARTURA, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolares, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF JOÃO GABRIEL, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartórioFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Gabriel da Palha/ESR$ 1 mil