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330 resultados para "Segundo processo para Contratação"

Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Execução de Obras de Construção de Espaço Público – Etapa I – destinado ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção, prevenção e atenção integral à Saúde da Mulher”, localizado na Rua Luiz Maria Julia, no Centro de Balneário Rincão/SC, segundo a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 79/2025, Processo: SCC 00018082/2025, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 830 mil