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187 resultados para "Serviço de Assessoria Técnica Ambiental,"

Dispensa13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO ALCANÇAR RESULTADOS POSITIVOS NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS E AUXÍLIO NAS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS AMBIENTAIS SINISA, IEGM, SIGERS E SINIR.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria técnica com intuito de qualificar e fortalecer o processo de reestruturação da coleta seletiva no Município de Viçosa. Inclui no serviço: Diagnóstico integrado e planejamento do trabalho do catador autônomo não organizado; Capacitação e assessoria técnica às organizações de catadores; Estruturação de ações de educação ambiental e mobilização comunitária e Monitoramento e avaliação da política municipal de resíduos sólido

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS,JURIDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO ASSESSORAMENTO JURIDICO COMPLEMENTAR DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL EM MATERIAS DE MAIOR COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, TRIBUTARIO E FINANCEIRO, BEM COMO EM QUESTOES RELACIONADAS A PESSOAL, SAUDE, MEIO AMBIENTE, LICITACOES E CONTRATOS, TAXAS, IMPOSTOS, PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTROLE INTERNO E

Secretaria de Governo · Wenceslau Braz/MGR$ 234 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços técnicos de poda em altura, corte, recorte e remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte, fornecimento, plantio e manutenção de mudas para compensação ambiental e assessoramento e emissão de relatórios e laudos técnicos, incluindo remoção dos resíduos e transporte para destinação ambientalmente adequada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, no Complexo Vila Maria da SRA-SP.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP · São Paulo/SPR$ 366 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando à concepção, desenvolvimento e apoio à implementação de solução integrada de infraestrutura turística para a Praia Artificial (com implantação de Pier e o licenciamento ambiental de regularização de operação) e Projeto de Parque Urbano na orla do Lago Artificial (Rua Costa e Silva, contemplando Projeto Executivo Completo - em metodologia BIM e complementares - e licenciamento ambiental do parque urbano), situadas no Distrito de Foz do Chopim, no Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

DIVISAO DE TURISMO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 265 mil
Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria com profissional detentor de atestado de capacidade técnica com expertise na área de serviços técnicos ambientais, incluindo a elaboração de laudos e pareceres técnicos para atendimento a notificações do Ministério Público, bem como análise e emissão de pareceres nos processos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo-BA

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 106 mil
Dispensa20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em estruturação técnica e normativa, visando à completa e precisa definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em contexto urbano. O serviço abrange a elaboração de estudos, pareceres e diretrizes para subsidiar a Administração Pública na implementação de políticas de gestão territorial e ambiental, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO PARA REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO. DAS DEMANDAS JUDICIAIS NAS INSTANCIAS SUPERIORES, COM EXCEÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA, PREVIDENCIARIA E AMBIENTAL, TAIS COMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTÇA,:E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL, DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, A SEREM EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO CONTRATADO, EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO DOCE CIMDOCE, ABRANGENDO TODAS AS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, AMBIENTAL E OPERACIO

CIMDOCE · Governador Valadares/MGR$ 252 mil