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275 resultados para "Serviços Profissionais Técnicos Especializados"

Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2026/PMBC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 248/2026/PMBC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 78 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratacao de profissional devidamente registrado no CREA ou empresa especializada em engenharia civil e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das condicoes estruturais e funcionais dos telhados do Predio Memorial e da Sala de Comissoes da Camara Municipal de Mucuri BA elaboracao e emissao de laudo tecnico conclusivo com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de manutencao corretiva e ou preventiva elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro aptos a subsidiar futura contratacao para execucao dos servicos para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BA

MUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensa27/02/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria em comunicação institucional, considerando a importância estratégica e operacional que tais serviços representam para o Conselho Regional de Psicologia da 21a Região (CRP-21.), visando a gestão continuada, produção de conteúdo, imagens, e demais atividades para atualização das redes sociais, sites e canais de comunicação desta Autarquia.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO · Teresina/PIR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, visando a contratação de 01 (uma) empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização da obra de reforma da nova sede da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e seu prédio anexo.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 1,0 mi
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratacao de profissional ou empresa especializada em engenharia eletrica devidamente registrada no CREA e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das instalacoes eletricas elaboracao e emissao de laudos tecnicos conclusivos com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de adequacao modernizacao e ou regularizacao das instalacoes eletricas elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro destinados aos predios Administrativo e Memorial da Camara Municipal de Mucuri BA

MUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade04/05/2026

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSSO INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA, VISANDO ATUAR ESPECIFICAMENTE NA CONSULTORIA DE MATÉRIAS INERENTES A RECURSOS HUMANO; ASSESSORAMENTO NA RESPOSTA DE EXPEDIENTES, DILIGÊNCIAS RECOMENDAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GO- TCM/ GO E DEMAIS ORGÕS DE CONTROLE EXTERNO.

CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 168 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade12/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO TENHA INTERESSE, SUPLETIVAMENTE À PROCURADORIA CONTENCIOSA, BEM COMO A CONSULTORIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARAÚNA-GO.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 137 mil
Inexigibilidade02/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica05/01/2026encerrado

Contratação de uma empresa ou instituição brasileira, comprovadamente especializada e incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados. Tais serviços englobam o planejamento, a organização, a execução e a completa realização de Concurso Público de Provas e Títulos, abrangendo todas as suas etapas procedimentais, conforme estabelecidos no Edital e anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 404 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA EM DIREITO PÚBLICO, EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, COM VISITAS QUINZENAIS NA SEDE DA CÂMARA E ATENDIMENTO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, COM ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. ABRANGE, AINDA, A ATUAÇÃO EM MATÉRIAS QUE ENVOLVAM ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DECORRENTE DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA NECESSIDADE PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil