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248 resultados para "Serviços de internação e"

Credenciamento22/06/2026651 dias

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 9,3 mi
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDADA EM EMERGÊNCIA (ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021), DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM CLÍNICA PARTICULAR, DESTINADO AO ADOLESCENTE R.P.H., 16 (DEZESSEIS) ANOS, SOB PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5000455-89.2024.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapiranga/SCR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO INTEGRAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E MULTIDISCIPLINARES, BEM COMO BUSCA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOP

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil