Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS EM ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 21 mil
Dispensa30/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DO PACIENTE D.Q.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL. INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE, IDADE 69 ANOS, COM DIAGNÓSTICOS: CID F20 (ESQUIZOFRENIA) E F19.2 (TRANSTORNO DE USO DE MÚLTIPLAS SUBSTÂNCIAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil