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248 resultados para "TARIFAS"

Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade22/06/2026

Contrato de prestação de serviço de empresa especializada na solução de mobilidade urbana – transporte corporativo, que integre os principais parceiros de mobilidade urbana por aplicativos disponíveis no mercado, priorizando sempre a contratação da viagem mais vantajosa com base na seleção da menor tarifa ofertada, assegurando isonomia entre todos os operadores cadastrados, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, com apoio operacional e tratamento de dados.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias interestaduais, compreendendo os serviços de cotação, reserva e emissão de bilhetes de ônibus (incluída a tarifa administrativa da empresa agenciadora), em LINHA DIRETA – ida e volta Brasília/DF x Bauru/SP, destinadas à paciente Maria Angelika Oliveira Santos e sua acompanhante Manoel Messias Ferreira Santos

MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis, bem como o fornecimento de aparelhos móveis (Smartfones e Modens) em regime de comodato, oferecendo serviços de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, e roaming nacional,

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil