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380 resultados para "TERMO DE DISPENSA DE"

Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 64
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02270/26 À Aquisição do Colete Postural Body Panda Infantil Tamanho M, se faz necessária, devido a solicitação da Fisioterapeuta Responsável (Documento CREFITO-3 - 187192F), pelo atendimento do paciente K.B.S.P., Conforme o PROTOCOLO Nº 884/2026. Valor R$ 2.800,00 à unidade. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003017/2026-38

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 800
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02230/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Agricultura PH105 CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA: FUG1080.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 270207

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 540
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02189/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 08.05.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 08/05/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA, CAJÚ ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002987/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 996
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 510
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02224/26 Requisição para compra de peças, filtros de combustivel,filtro lubrificante e oleo 5w30 para o veiculo MICRO ONIBUS IVECO PLACA: EOB 4101. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 36676

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 698
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26 - À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra. - Os itens necessários são: * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99 * 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA, CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00 VALOR TOTAL= R$ 273,99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 274
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 30
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 550
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26 Aquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 387
Dispensa05/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02116/26 Requisição de serviço para manutenção de veiculos do dep. SERM PH39 SPIN PLACA: FTI9233.Solicitado troca do kit de embreagem e atuador do pedal. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° fti9233

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02118/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. SERM PH39 SPIN PLACA:FTI9233 . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° FTI9233

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 180